Para fortalecer a atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA  por meio da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), promoveu capacitação dos novos conselheiros tutelares de Salvador, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes a área de atuação deles e apresentar o funcionamento da DPE/BA.

De acordo com a defensora pública e coordenadora da Dedica, Gisele Aguiar, a capacitação realizada faz parte de um processo que iniciou desde o começo do ano. “Ficamos diretamente envolvidos com o conselho tutelar a partir de março, quando atuamos na construção do edital e no monitoramento da prova e eleição. Agora chegou o momento da capacitação, que é de fundamental importância para eles, sobretudo porque houve uma renovação de 60% dos conselheiros, o que significa que mais da metade são novos e precisam conhecer a fundo suas demandas”, explicou.

O encontro ocorreu nos dias 28 e 29 de novembro na sede da Fundação César Montes – Fundacem, no bairro Brotas, em Salvador, reunindo os 88 novos conselheiros, seus suplentes, as defensoras que ministraram as palestras e ainda a equipe psicossocial da Defensoria. Durante sua fala, a defensora Laíssa Souza destacou a necessidade da interlocução entre a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente formada por várias instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.

“É muito importante que haja essa conexão e fique clara a participação de todas as instituições envolvidas. Além disso, focamos bastante em conduzir a atuação deles pautada no fortalecimento dos vínculos da criança e do adolescente com sua família de origem, até porque o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal prevem esse direito, a convivência familiar e comunitária. Sabemos que grande parte dessas famílias são de baixa renda e que não têm acesso há muitos recursos, então nós da Defensoria, que trabalhamos com esse público vulnerável, reforçamos muito essa necessidade no fortalecimento do vínculo da criança com sua família”, frisou a defensora.

Em novembro, a Defensoria também promoveu a capacitação de cinco conselheiros tutelares no município de Madre de Deus.

Sobre os conselheiros tutelares

Criados em 1990 pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), os conselhos tutelares têm a tarefa de garantir os direitos da população de até 17 anos. A atuação desse órgão ocorre diante de uma situação de ameaça ou de violação dos direitos com o objetivo de proteger a criança ou o adolescente que está em situação de vulnerabilidade. O conselho não é responsável por atender as crianças e sim atuar para que os órgãos responsáveis realizem o atendimento.

Em Salvador, dos 184 candidatos, 88 conselheiros e seus suplentes foram eleitos para os 18 Conselhos Tutelares da capital. Eles assumem os mandatos de quatro anos que inicia em 10 de janeiro 2020.