COMUNICAÇÃO

Defensoria participa de inauguração da CEAPA de Conquista

22/09/2008 13:29 | Por

A Defensoria Pública de Vitória da Conquista participou da inauguração do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas naquele município, que tem o objetivo de fornecer aos juízes, promotores de justiça e defensores públicos a opção de aplicar e fazer cumprir penas e medidas alternativas para crimes de pequeno e médio potencial ofensivo (menor gravidade). A defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, foi representada pela defensora Josefina Marques de Mattos Moreira.

O núcleo, um dos quatro que já integram a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), foi inaugurado pelo governador Jaques Wagner no último dia 17/09. O governador, ao cumprimentar a defensora Josefina Mattos, agradeceu a presença da Defensoria Pública. O núcleo do CEAPA de Vitória da Conquista será dirigido por Tatiane Brito, que asseverou à Josefina Marques a manutenção da parceria com a Defensoria Pública, reconhecendo a imprescindibilidade da DPE no cumprimento dos objetivos essenciais da central, que também contará com o Núcleo de Direitos Humanos, responsável pela orientação sobre direitos, recebimento e encaminhamento de denúncias de violação de direitos, acompanhamento dos casos encaminhados e mediação de conflitos.

O núcleo da CEAPA de Vitória da Conquista, segundo dados da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, atenderá a 23 municípios vizinhos: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal.