A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Cejusc, nesta terça-feira, 17. O novo centro fica localizado no Juizado Especial Criminal do bairro Lapinha e terá competência exclusiva para a Justiça Restaurativa.

As defensoras públicas Tatiane Franklin Ferraz e Andrea Tourinho representaram o defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes na ocasião. Para elas, a presença da Defensoria como instituição é importante nos eventos que dizem respeito à solução consensual de conflitos. “A prática restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e deve ser encorajado também pela Defensoria”, comentou Tatiane Ferraz.

Andrea Tourinho esclareceu que a justiça restaurativa resolve não apenas questões em relação a conciliação, mas engloba a relação da resolução de conflitos. “A Defensoria abraça a ideia de que o conflito deve ser olhado, daqui por diante,  como irá ser resolvido, sem pensar na ideia retributiva”, concluiu a defensora.

A justiça restaurativa é uma forma de resolução de problemáticas de forma extrajudicial. Dessa maneira, não é necessário aguardar o sistema de justiça para concluir o caso. Reunindo ofensor, vítima e comunidade, o facilitador auxilia os envolvidos a encontrar formas para definir o andamento do caso fora do ambiente judicial.