A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente na instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Cejusc – do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ/BA. A subcoordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, defensora pública Donila Fonseca, compareceu ao evento.

A unidade, que atenderá às demandas da área de consumo, localiza-se na Praça Dom Pedro II, no prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, Edf. Orlando Gomes. A iniciativa está alinhada com a política judiciária nacional de solução de conflitos, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça.

Subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, defensor público Gil Braga afirma que a DPE/BA irá apoiar o espaço. "O centro será mais um espaço de resolução adequada dos conflitos, após as demandas terem sido ajuizadas, pois o novo Código de Processo Civil exige que o Juiz tente conciliar a todo tempo as demandas."

Para a juíza coordenadora do Cejusc, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, o TJ/BA está imbuído na necessidade de conciliar, na necessidade de pacificação e autocomposição.

CEJUSC

Criado pela Resolução nº 24 do TJ/BA, de 11 de dezembro de 2015, o Cejusc é voltado para a realização de sessões e audiências de mediação e conciliação. As atividades compreendem a autocomposição processual, pré-processual e o setor de cidadania.