De acordo com dados da Organização Mundial do Trabalho, 2,4 milhões de pessoas são traficadas no mundo anualmente. São cerca de U$ 30 bilhões por ano movimentados com o tráfico de seres humanos em rotas nacionais e internacionais. Para combater essa pratica, foi inaugurado na tarde ontem (24), em Salvador, o nono Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP). A subdefensora pública geral, Liliana Cavalcante, representando a defensora geral, Maria Célia Padilha, esteve presente no lançamento pontuando o papel da Defensoria Pública e disponibilizando os serviços do órgão para a defesa das vítimas do tráfico, que, em sua maioria, são hipossuficientes, público alvo da Instituição, que precisa dos serviços da justiça.

O Núcleo é resultado de uma parceria entre os Governos Federal, por meio do Ministério da Justiça, e do Estado da Bahia, através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e integra as ações do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEPETP). "A iniciativa de implantação do Núcleo é de extrema importância. Em sua maioria, as vítimas desse tipo de crime são os nossos assistidos. Estamos atentos e à disposição, de forma parceira, para combater a prática do tráfico humano, que fere, em todos os aspectos, a dignidade da pessoa humana", declarou a subdefensora geral.

Agradecendo a parceria da Defensoria Pública, assim como de outras instituições públicas, o Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, fala da importância de não deixar invisível o discurso sobre esse tipo de crime, tão presente na Bahia e no mundo, a fim de combatê-lo. "O tráfico de pessoas está mais presente do que imaginamos e o Núcleo é uma forma de combater essa mazela, que faz tantas vítimas no nosso Estado, no Brasil e no mundo. É uma das maiores violações de direitos humanos que afeta a população, pois estamos falando de gente, de ser humano, do objeto direto da ação", pontuou o Secretário após a fala do Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que refere-se "à necessidade de chamar a atenção da sociedade para o problema, assim como o do tráfico de drogas e de armas".

O Núcleo funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Freire Vicente, nº 10, próximo ao Teatro XVIII, no Pelourinho. O atendimento será realizado também por telefone: (71) 3266 - 0131, pelo disque 100 (nacional) ou disque 3235-0000 (estadual); ou através de e-mail: netp@sjcdh.ba.gov.br. A equipe é composta por uma coordenadora, uma psicóloga, um advogado, uma assistente social e uma estagiária de Direito. No Acre, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de janeiro, São Paulo, o Núcleo já está em funcionamento.

A rede de parceria do NEPT conta com o apoio da Defensoria Pública; Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Educação (Sec), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Estado, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Policia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Federal (PF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Instituto Winrock, Conselhos Tutelares, entre outros.