Cerca de 15 Indultos, saídas temporárias, sete prisões domiciliares, 11 livramentos condicionais, além de nove transferência para o interior, o que permite a prisão domiciliar, representam, segundo a defensora pública Bethânia Ferreira, o resultado dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública durante o mutirão carcerário realizado, nesta terça (13) e quarta-feira (14), na Casa do Albergado e Egressos, no bairro de Mata Escura, em Salvador. A iniciativa, realizada pelo Ministério Público e Judiciário, também foi adotada pela Comarca de Ilhéus que, desde quarta (14) até esta sexta-feira (16), vem realizando atendimentos a fim de analisar os processos dos internos e reduzir a população carcerária.

Na Bahia, o déficit de vagas no sistema penitenciário passa dos 2 mil, de acordo com dados do último balanço feito pelo Ministério da Justiça em junho deste ano. Em todo o estado, são quase 14 mil detentos espalhados por unidades prisionais e delegacias que, hoje, encontram-se lotadas. Apesar dos números alarmantes, a população carcerária da Bahia diminuiu cerca de 22% em um semestre. Em dezembro de 2010, os dados do Ministério da Justiça apontavam 17.635 detentos nas unidades prisionais baianas.

De acordo com Bethânia, o mutirão é fundamental para acelerar o julgamento dos processos e evitar a morosidade da Justiça. Um dos problemas identificado pela Defensoria é que os internos da Casa do Albergado, muitas vezes, não comparecem aos sábados por precisarem trabalhar e, para o cumprimento da pena em regime aberto, eles devem passar noite e os finais de semana no local. "Se faltam, o comportamento é classificado como não satisfatório e eles ficam impedidos de ter acesso à saída temporária e o livramento condicional", explica Bethânia.

As demandas dos internos são identificadas em visitas periódicas às unidades prisionais e, em uma das reuniões com os internos, realizadas no último dia 22 de outrubro, foi originada a ideia do mutirão e da disponibilidade de uma caixa de sugestões para que os presos apresentem suas necessidades de atendimento. Uma vez por semana, especificamente, às sextas-feiras, esse material será recolhido e avaliado pela defensora, que garante um retorno do pedido ao assistido na visita seguinte ao local..

Segundo o diretor da Casa, José Nilton, o mutirão serviu para "desafogar" o local que abriga 182 internos - mais de 80 pessoas além da sua capacidade de lotação. "Aqueles internos que cumprem a pena efetivamente também vão poder ser beneficiados com seus direitos", avalia ele. "Este é o momento em que judiciário, Ministério Público e Defensoria têm contato com os presos para que se analise cada caso especificamente", afirma Bethânia, que prestou atendimentos acompanhada dos defensores Larissa Guanaes e Juarez Martins.

Interior

Também em Ilhéus, a cerca de 460 km da capital baiana, a intenção do mutirão carcerário é reduzir a população de detentos, de acordo com a defensora pública Paula Verena, que está a frente das atividades. "A Lei 12.403 da Nova Lei de Prisões possibilita que em alguns casos os presos possam aguardar julgamento em liberdade. Nós vamos fazer o possível para garantir esse direito, fazendo, assim, com que os presídios deixem de ficar superlotados".

De acordo com a defensora, a principal unidade prisional da cidade, que tem capacidade para 160 detentos, está abrigando, hoje, cerca de 280 pessoas. Um grupo de defensores públicos, juntamente com estudantes de direito, está realizando os atendimentos, cadastrando os internos e analisando caso a caso. "Até amanhã (15) nós pretendemos peticionar todos os processos e ajuizá-los, a fim de que sejam todos deferidos. Esperamos que a maioria deles possa aguardar o julgamento em liberdade, como lhe garante a Lei", pontuou Paula.

A abertura do mutirão no município aconteceu na terça-feira (13), contando com palestra de defensores públicos e com a presença de moradores da cidade, ex-internos, que doaram caixas de sabão em pó como forma de inscrição ao evento. Na ocasião, a Defensoria Pública abordou assuntos como o papel da instituição e a Nova Lei de Prisões, focando no rumo e desenvolvimento do mutirão.