Depois de serem ouvidos pelo superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge, os detentos do presídio de segurança máxima que integra o Conjunto Penal de Serrinha encerraram o movimento de rebelião iniciado na tarde de hoje, 19. Participaram das negociações o defensor público Gil Braga, que atua na comarca, e representante do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Cinco presos foram mantidos reféns pelos rebelados em um dos pavilhões do presídio de Serrinha, na região nordeste do estado. Houve uma tentativa de fuga na tarde de hoje, mas a segurança do presídio conseguiu controlar a situação. Depois disso, os presos tocaram fogo no pavilhão B e iniciaram a revolta.

Após a mediação promovida pelo superintendente da SAP com a participação dos representantes do sistema de execução penal, o clima voltou à normalidade. De acordo com o defensor Gil Braga, entre as reivindicações dos internos rebelados apresentados por uma comissão de seis detentos, estava o andamento de processos, o direito a visitas no pavilhão e o remanejamento de presos para a sua comarca de origem.

O defensor assegurou que os processos dos presos que se encontram na Vara de Execução de Serrinha e que são de responsabilidade da Defensoria Pública foram recentemente avaliados por ele, que entrou em férias mas mesmo assim foi para o presídio, tão logo soube da rebelião. Muitos presos, contudo, são de comarcas onde não há defensores, a exemplo de Ribeira do Pombal, o que dificulta a assistência. "Quando o processo vem para Serrinha, cuidamos do caso", destaca Gil Braga.

Presença da Defensoria - Atualmente a Defensoria Pública da Bahia tem 200 defensores, sendo 98 no Interior. A defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, está dialogando com o Governo do Estado para que no orçamento destinado à instituição em 2010 sejam previstos recursos suficientes para a realização de novo concurso público e a nomeação de novos defensores para atender as demandas mais emergentes.

A comarca de Serrinha integra a 1ª Defensoria Pública Regional, sediada em Feira de Santana e que tem defensor também em Alagoinhas, Esplanada, Paulo Afonso, Amargosa, Inhambupe, Itaberaba, Nazaré, Santo Amaro e Santo Antonio de Jesus. Em Serrinha, além de Gil Braga, atua a defensora Tatiane Franklin Ferraz, na área Cívil, Infância e Juventude e Central de Atendimentos a Flagrantes (Ceaflan).