A Defensoria Pública participou, na tarde do dia 30 de outubro, da reunião do Movimento Nacional pelos Direitos Humanos (MNDH). A Instituição compôs a mesa- redonda "Conjuntura Atual e os Direitos Humanos", que aconteceu na sede da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A articulação visa fortalecer a atuação do MNDH no estado e o encontro contou com a participação de representantes de mais de 20 entidades de defesa dos direitos humanos.

A defensora pública, Carolina de Araújo, destacou o papel da Instituição na busca pela redução das desigualdades sociais e a efetividade dos direitos humanos. "A Especializada de Direitos Humanos tem como atribuição receber denúncias e monitorar casos de violações a estes direitos, atuando extra e judicialmente, em âmbito individual e coletivo, para garanti-los", explica.

Carolina também destacou que a Defensoria tem inciativas com o propósito de promover uma sistematização da atuação no âmbito da proteção dos direitos humanos. Entre essas ações estão a realização do Encontro Anual de Defensores Públicos em Direitos Humanos e a criação da Comissão Estadual de Defensores Públicos em Direitos Humanos.

"Ainda estão sendo propostos diversos convênios e termos de cooperação que buscam ampliar a atuação da Defensoria Pública, e aperfeiçoar o atendimento já existente, como o termo de adesão ao programa do governo federal Mulher, Viver sem Violência", conta a defensora.

Para a subcoordenadora da Especializada em Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, o fortalecimento do MNDH abrirá mais um espaço para discussão das violações de direitos e deverá promover a garantia e efetivação dos direitos da população. "Considerando que é missão institucional da Defensoria Pública disseminar e promover os direitos humanos, nossa participação é muito importante para haja a garantia dos direitos das pessoas em condição de vulnerabilidade", destaca.