A subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, da Defensoria Pública da Bahia, Bethânia Ferreira, participou, na manhã desta segunda-feira, 3, da reunião de avaliação do Observatório de Discriminação Racial, LGTB, Violência contra a Mulher, crianças e adolescentes e Abuso Sexual , da Secretaria Municipal da Reparação. O encontro aconteceu no Centro de Referência de Atenção à Mulher, Loreta Valadares, e contou com a presença de outras instituições públicas e entidades.

Este ano, em sua oitava edição, o trabalho desenvolvido pelos Observatórios sofreu uma série de mudanças, a começar pela metodologia empregada na postura do agente e na coleta de dados. Foram contratadas 126 pessoas, a maioria com histórico de militância em movimentos que lutam na defesa dos direitos desses segmentos sociais.

Foi oferecido um curso de capacitação aos contratados, com duração de quatro dias. A Defensoria Pública, através da Especializada, participou da formação, abordando temas ligados à questão dos direitos humanos e da criança e do adolescente. "Desde o início, sempre fomos parceiros neste trabalho. Este ano, porém, além de haver uma mudança operacional na forma dos registros, tivemos a oportunidade também participar na formação do pessoal que vai atuar durante o Carnaval", conta a defensora Bethânia.

Nesta reunião participaram a Defensoria Pública, Ministério Público, representantes do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (Nafro) da polícia Militar, do movimento LGTB, além de membros de outras secretarias do município. O principal tema das discussões foi a efetivação de políticas afirmativas, a fim de interromper o ciclo de violência e discriminação que, tradicionalmente, atinge esses públicos.

Segundo o representante da Semur, Leomar dos Santos, a mudança de metodologia já surtiu os primeiros efeitos, tanto na perspectiva quantitativa como também qualitativa. "Por orientação da secretária, foram modificados os questionários e o lançamento das informações. Isto nos possibilitará, não só sistematiza os dados para fazer uma análise mais abrangente desses problemas", explicou.

Para assegurar que esta ação não se limitará apenas ao período de Carnaval, a professora Nazaré Lima, com formação em Linguística e larga experiência em trabalhos acadêmicos dessa natureza, foi contratada como consultora do novo programa. "Com a análise dos relatórios que estão sendo elaborados pelos observadores, em abril vamos entregar o nosso relatório, apontando diretrizes e ações que deverão ser implementadas para mudar esta realidade", disse a professora.

Vários foram os relatos dos representantes do LGTB com relação aos constrangimentos e agressões efetuadas por agentes públicos, principalmente policiais e guardas municipais, e também foliões. Segundo Jubiabá, os LGTBs são discriminados e ofendidos de diversas maneiras. "Até mesmo na Vila da Diversidade, na Praça Castro Alves, fomos maltratados e até agredidos por PMs", conta.A defensora Bethânia Ferreira sugeriu que, além de se oficiar aos comandos das polícias e da Guarda Municipal, assim como a suas respectivas corregedorias, também fossem criados mecanismos mais eficazes de encaminhamento desses casos.

Eurico Alcântara, do Nafro-PM, fez uma cobrança no que diz respeito à efetividade das ações. "Temos de sair de uma posição de observadores e partir para ações mais efetivas, ações de afirmação. "A cada ano mais e mais agressões, discriminações e violências são registradas. Isso não vai parar. Este trabalho não pode se reduzir ao período de Carnaval, precisamos de políticas efetivas para todos os dias do ano", disse em tom de desabafo.

De certa forma, os participantes reconheceram que são necessárias ações planejadas e integradas, no sentido de impedir que ocorra esse tipo de violência, praticada pelos próprios agentes públicos, isto é, aqueles que deveriam reforçar o discurso das políticas públicas e garantir o respeito aos direitos à cidadania. "A estrutura precisa ser reformulada, pois esses casos de agressões e violências não podem parecer coisas isoladas, quando são, na verdade, fruto de uma cultura, de uma ação institucionalizada que precisam ser apuradas e punidas com seriedade", avaliou a defensora.

Os números apresentados pelos Observatórios, no período de 27 de fevereiro a 2 de março, foram:

Contexto Discriminação Racial

Comunicação e Mídia - 125

Intolerância às Religiões de Matriz Africana - 5

Racismo Institucional - 301

Violência Contra a Mulher

Mulher na Mídia - 68

Violência - 110

Vulnerabilidade Social - 18

Violência Contra LGTB

Mídia - 11

Institucional - 52

Violência - 176

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Abuso/Violência Sexual - 38