A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou hoje, 9, da primeira reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto Pela Vida, presidida pelo governador Rui Costa e realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, onde foram apresentados os dados obtidos nos dois primeiros meses de 2015. A DPE/BA esteve representada pelo defensor público geral Clériston Cavalcante de Macedo, pelo subdefensor geral Rafson Ximenes e pelo subcoordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal. Maurício Saporito.

Antes da abertura da reunião do Comitê Executivo, o defensor público geral esteve reunido com os chefes dos poderes Executivo, Rui Costa; do Legislativo, deputado Marcelo Nilo; do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha; e do Ministério Público, procurador Márcio Fahel. Depois, Clériston Cavalcante seguiu para Brasília, onde participou da cerimônia de sanção da lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo.

De acordo com os dados apresentados, o índice de homicídios registrado na RMS diminuiu 22,7% nos meses de janeiro e fevereiro de 2014; na Capital a queda nas ocorrências foi de 6,2%.