Na tarde da quarta-feira, 02, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA participou de reunião com o Tribunal de Justiça – TJBA, Ministério Público – MPBA e a Ordem de Advogados – OAB, para debater e deliberar com os entes do Estado sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais.  A defensora pública Donila Fonseca representou o defensor público geral da Bahia na ocasião.

O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA e foram apresentadas estratégias e procedimentos necessários à realização da Semana, além de mostrada a importância da colaboração entre as instituições para efetividade e andamento dos processos no sistema de Justiça.

Durante a reunião a juíza e assessora especial da presidência do TJBA, Rita de Cássia Carvalho, pontuou que o trabalho tem mais efetividade quando todas as instituições que atuam no sistema judiciário estão envolvidas no projeto. Ela pediu o apoio dos órgãos para que o TJBA sentencie e dê baixa no maior número de processos possível durante o desenvolvimento da ação.

Semana Estadual

Prevista para acontecer neste ano, de 04 a 08 de junho e de 15 a 19 de outubro, a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, promovida pelo TJBA, pretende aumentar a eficiência e a qualidade na prestação jurisdicional, a redução do estoque dos processos e a diminuição da taxa de congestionamento.

Durante o período – no qual fecha-se as unidades judiciárias do Estado para que os magistrados concentrem-se nas resoluções processuais – serão priorizados os julgamentos de: processos mais antigos; processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa; e de ações coletivas (metas nacionais 2, 3 e 4 do CNJ), além de baixas processuais e expedição de alvarás.