Definir estratégias de ações conjuntas para solucionar problemas identificados nos empreendimentos do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida na Bahia. Esse foi o objetivo da reunião que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, na manhã dessa quinta-feira, 03, com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Habitação, Caixa, além de outros órgãos de segurança pública e instituições. O encontro aconteceu no Parque Tecnológico da Bahia.

De acordo com o major da Polícia Militar, Arnaldo Neto, os principais desafios dentro do programa são a ocupação irregular e o tráfico de drogas. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, defensor público Gil Braga, que participou das discussões, pontuou que a DPE pode colaborar na organização comunitária, na assistência jurídica aos síndicos, além da mediação dos conflitos. "Nossa atuação vai no sentido de contribuir para a cultura da paz", afirmou Braga.

Para o coordenador-geral de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, André Fagundes Mendes, "a grande importância da Defensoria Pública, tanto federal quanto estadual, é dar esse apoio jurídico".

A reunião é um encaminhamento do Ministério da Justiça, do Ministério das Cidades com o Poder Executivo da Bahia para a criação de um Grupo Executivo estadual, baseado no modelo de sucesso implantado no Rio de Janeiro.