Na última quarta feira (30), a Defensoria Pública do Estado da Bahia compareceu a reunião da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, realizada na sede da ONG Vida Brasil (Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo), situada a Rua da Mouraria, em Nazaré. A reunião trouxe os resultados obtidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Secult) em sua Coordenação de Estruturação da Rede Pública Escolar (Cere) numa vistoria realizada em nove escolas municipais que verificou a acessibilidade das mesmas. Dentre os presentes na reunião, estavam a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, Fabiana Miranda, representantes da Secult e da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão (Setad).

Na última reunião, realizada no dia 19 de outubro, foram designados alguns encaminhamentos a serem executados, e entre eles a revisão pela Secult/Cere, das instalações físicas das nove escolas em funcionamento com salas de recursos multifuncionais, são elas: Escola Municipal Cardeal da Silva, Escola Comunitária da Histarte, Escola Municipal Barbosa Romeu, Escola Municipal Dona Arlete Magalhães, Escola Municipal Esperança de Viver, Escola Municipal Gersino Coelho, Escola Municipal Batista Vasco, Escola Municipal Casa da Amizade e Escola Municipal Vale das Pedrinhas.

O relatório apresentado pelas arquitetas da Secult, Sandra Villas Boas e Nalim Valadares, apontam para dificuldades que serão encontradas nas obras para acessibilidade já que algumas escolas funcionam em casarões coloniais, "as melhorias serão feitas no que for possível", afirma Nalim. A defensora Fabiana disse que cobrará mensalmente da Cere o andamento das reformas e dos processos licitatórios referentes às escolas, constantes no relatório apresentado.

"A Secult trabalha nas questões dentro da escola, mas o entorno da escola depende de outros órgãos da prefeitura, no caso de calçadas e rampas", explica o subcoordenador Cere, Francisco Souza Filho. Ele ainda ressalta que a determinação é que as escolas sejam adequadas a legislação de acessibilidade. "As iniciativas da rede são fundamentais, ela realiza um trabalho integrado de cooperação técnica que serve para dinamizar o processo de promoção de acessibilidade", declara Heron Cordeiro, representante da ONG Vida Brasil.

Para Fabiana Miranda, a participação da defensoria nas reuniões junto à rede, é de extrema importância, "estamos sempre focados em resolver tudo extrajudicialmente, pois é mais rápido e as vezes mais adequado", pondera.