A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de Seminário junto ao Observatório de Segurança Pública na Universidade Salvador – Unifacs. Com o tema Direito à informação versus Direito à imagem, o evento abordou temas como ética, princípios constitucionais, responsabilidade civil e penal no exercício do jornalista e a evolução da comunicação nos dias atuais.

 

Para a subcoordenadora da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Albuquerque, a participação da Instituição foi bastante produtiva. “O Seminário discutiu a ponderação entre o direito à privacidade da sua imagem e o direito da liberdade da imprensa e aproveitamos para falar sobre a vedação da exposição de imagens de crianças e adolescentes”, avaliou.

 

Um dos organizadores do Seminário foi o servidor da Defensoria, Anderson Freitas, que é mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs. Ele afirma que o apoio da Instituição no evento foi de suma importância. “A participação da DPE corrobora a importância da instituição na defesa dos direitos humanos e explana os princípios constitucionais pertinentes ao tema”, disse Anderson.

 

O evento contou ainda com a participação do Ministério Público Federal e professores da Universidade Federal da Bahia – UFBA. O Observatório de Segurança Pública busca de informar e avaliar o serviço de segurança pública prestado pelo Estado à sociedade.