A Defensoria Pública da Bahia participou nesta quarta-feira (26) do I Seminário de Enfrentamento a Letalidade de Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH. Representando a Instituição, o defensor público Gilmar Bittencourt compôs a mesa de palestras e falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Criado em 2009 com a contribuição da Defensoria do Estado, o Programa tem como foco o atendimento direto aos ameaçados e seus familiares, retirando-os do local perigoso e transferindo-as para novos espaços de convivência. Outro intuito da proteção é oferecer novas oportunidades para os custodiados pelo programa, por meio de acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidades de profissionalização.

"A Defensoria participou da criação do PPCAM e hoje está legitimada para encaminhar estas crianças para o Conselho Tutelar e ao Ministério Público para que sejam atendidas pelo Programa", destacou Gilmar Bittencourt. Desde sua criação, o PPCAM já atendeu a 156 pessoas, atualmente 15 crianças e adolescentes e duas famílias estão sendo protegidos pelo Programa. A proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte pode ser requerida através do Ministério Público, Conselhos Tutelares e Juizados da Infância e Juventude, além da SJCDH.