A defensora pública Andrea Tourinho participou na tarde desta quinta-feira (24) do Seminário "Moderna Política de Gestão e Atendimento Socioeducativo na sede do Ministério Público - Bahia, no bairro de Nazaré. O objetivo do encontro foi difundir a prática da Justiça Restaurativa e adequá-las às medidas socioeducativas na Bahia.

Segundo a defensora, a prática é um novo modelo de Justiça, ainda não difundido na Bahia, diferente do processo convencional, voltado para solucionar os problemas resultados das relações pessoais prejudicadas por situação de violência. "Os círculos restaurativos vem com o intuito de restaurar as relações que foram quebradas em decorrência do delito", explica ela enfatizando que as reuniões entre a vítima, o adolescente e as pessoas envolvidas na relação representam uma oportunidade de o infrator exercer a alteridade e se inserir na sociedade novamente.

Para Isidorio Orge, diretor adjunto da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), que também compôs a mesa de palestrantes, é fundamental a prática do diálogo. "Ao invés de utilizar a justiça da balança cega, devemos usar a palavra como instrumento restaurativo com os adolescentes em conflito com a lei", afirma Orge. A defensora também acredita que a prática terá resultados mais rápidos quando aplicadas à Infância e Juventude. "Dentro da ótica da Justiça, é muito mais fácil restaurar os adolescentes", avalia Andrea.

Justiça Restaurativa na Bahia

Adotada com sucesso na região Sul do país, o projeto "Justiça para o século XXI" é um modelo de atuação da Justiça Restaurativa para a defensora, que ministra o curso de capacitação de Justiça Restaurativa ao lado da defensora pública Ariana Silva. Na Bahia, há um projeto piloto de adoção da modalidade no Juízado Especial Criminal do Largo do Tanque, que desde 2009, dissemina práticas de resolução pacífica de conflitos. O Núcleo de Justiça Restaurativa foi uma iniciativa da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e além da defensora pública Andrea, conta com uma equipe interdisciplinar no atendimento.

"É importante que a Defensoria, que tem esse cuidado no atendimento com as pessoas carentes, passe a adotar as práticas restaurativas no atendimento e nos Núcleos de Mediação a serem formados envolvendo todas as áreas, inclusive pelas subcoordenadorias Criminais, Execuções Penais, Direitos Humanos, Infância e Juventude, entre outras, até que se torne um projeto federal", setencia Andrea.