“As únicas três portas que se abrem para a gente são a da sede do Movimento, do Ministério Público e da Defensoria Pública”, bradou Maria de Lourdes, hoje ex-moradora de rua, mas que continua participando das lutas do Movimento População de Rua, durante o I Seminário de Direitos Humanos e População de Rua na Bahia: perspectivas para ampliação das alianças institucionais e agendas.

O seminário, promovido pelo Ministério Público, foi realizado nessa quarta-feira, 28, na Universidade Católica do Salvador – UCSal no campus da Lapa. Na ocasião a defensora pública e coordenadora da Equipe Pop Rua, Fabiana Miranda, disse que só no primeiro semestre de 2015 foram contabilizados 2.590 atendimentos a este público específico. Entre as demandas o maior índice está na questão dos documentos de identificação civil.

De acordo com a defensora pública “ainda hoje tem se exigido endereço e documento de pessoas em situação de rua para que sejam atendidas em órgãos públicos”, fato este que vai contra a regulamentação legal. Diz ainda Fabiana Miranda que a relação da Defensoria com o Movimento População de Rua é pautado pelo próprio movimento, e não pela conveniência da DPE.

A coordenadora do Movimento Nacional População em Situação de Rua, Maria Lúcia Pereira, abordou pontos críticos no que diz respeito à população em situação de rua. Segundo Maria Lúcia “a população em situação de rua não é caso de assistência social, é de intersetorialidade. É simplesmente a Saúde sentar com a Assistência Social, com a Habitação e com o Trabalho, para discutir juntos uma política pública”.

A abertura do evento contou com a presença do procurador geral do Ministério Público, Márcio Fahel, do secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza – SEMPS, Bruno Reis e do reitor da UCSal, padre Maurício Ferreira . Estiveram também presentes ao evento a defensora pública e subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, o defensor público e subcoordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito e a vereadora Vânia Galvão. O seminário prossegue nesta quinta-feira, 29.