A partir dessa segunda-feira (10), até o dia 11 de novembro deste ano, a Defensoria Pública vai participar do 2º Mutirão Carcerário do Estado, que tem por finalidade examinar, a pedido ou a ex-ofício, todos os processos de presos provisórios e condenados. De acordo com a defensora pública Fabíola Pacheco, da Vara de Execução Penal, serão quatro defensores presentes por dia no mutirão, analisando processos e fazendo as devidas petições. Os trabalhos do mutirão serão organizados pelo Conselho Nacional de Justiça e realizados, onde serão analisados todos os processos em que figurem réus presos.

De acordo com o defensor público Ricardo Carillo, que também vai acompanhar os trabalhos, com relação aos presos provisórios, o juiz do respectivo processo, a partir do dia 17 de outubro, e no prazo máximo de dez dias, em sua própria unidade, deve reexaminar o devido feito e proferir decisão da manutenção da segregação cautelar, informando a data da prisão e a imputação atribuída ao acusado.

Já para os presos condenados, os juízes deverão separar os autos respectivos e aguardar o recolhimento que será realizado através da coordenação do mutirão, com o respectivo atestado de conduta carcerária e de atividade laborativa para análise e decisão no Núcleo de Execuções Penais do Mutirão Carcerário, acerca da possibilidade de concessão dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade.

O mutirão acontece durante todo o dia, no prédio do UEC, na Av. Manoel Dias da Silva.