Nos próximos três meses juízes, defensores públicos e promotores participarão do Mutirão Carcerário que analisará a situação dos internos das 22 unidades prisionais da Bahia. A Abertura do mutirão aconteceu na manhã de hoje, 6/7, no Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Sílvia Zarif, do governador Jaques Wagner, da defensora pública geral e presidente eleita do Conselho Nacional de Defensores Públicos gerais (CONDEGE), Tereza Cristina Almeida Ferreira.

O objetivo, segundo a desembargadora Sílvia Zarif, é reduzir a lotação nas unidades do estado e implementar a ressocialização: "Não devemos nos preocupar apenas em liberar os detentos apenas para tê-los de volta às ruas. O importante é prepará-los antes com programas especiais que facilitem a sua reinserção à sociedade. Não sendo feito isso, os detentos liberados, pouco depois, poderão estar de volta ao sistema prisional".

Em seu discurso, o governador Jaques Wagner disse acreditar que o mutirão fará justiça para muitos presos e que o governo vai continuar " na cruzada pela aplicação de penas alternativas".

O trabalho vai beneficiar 15 mil presos no estado. Desse total, cerca de nove mil são detentos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. O restante é referente aos que têm sentenças definitivas. A ação conjunta vai minimizar os efeitos da burocracia judicial. Com a medida, todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.

O ministro Gilmar Mendes, que cobrou uma ação mais dedicada dos juízes, destacou que o CNJ vem colhendo bons resultados com os mutirões. A Bahia é o nono estado a participar. Ele informou que até agora 3,5 mil presos ganharam a liberdade e garantiu que o desejo do Conselho é que as penas sejam aplicadas de maneira devida e que a prisão provisória tenha limite temporal adequado.

A defensora geral, Tereza Cristina, informou que a Defensoria Pública disse que os 14 defensores que atuam no Sistema Penitenciário e Varas de Execuções Penais estão à disposição para participar do Mutirão. Mas ressaltou que a Defensoria tem feito a sua parte, buscando identificar, em mobilizações dos defensores, a situação dos detentos, a exemplo do mutirão que está sendo realizado no presídio Salvador.