Uma família de ciganos de Vitória da Conquista, na região do Sudoeste, está sendo acompanhada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA após a Instituição receber denúncias de perseguição de policias militares à comunidade local José Gonçalves, devido ao assassinato de dois PM’s na região. A demanda foi notificada à Defensoria por meio da Ouvidoria Cidadã. Cinco mulheres e sete crianças da família foram deslocadas para o município de Jequié e a Defensoria busca a inserção delas em um programa de proteção a testemunhas.

O caso teve início em 13 de julho, quando houve um duplo homicídio praticado contra policiais e atribuído a uma família de ciganos que residia na localidade. Após isso, e com informações passadas populares, PM’s iniciaram perseguição aos supostos autores, conforme relatos que chegaram à Instituição. Ao todo, dez homens foram acusados de envolvimento: um pai – que deu entrada em hospital com ferimentos à bala e já teve a prisão preventiva decretada – e nove filhos. Três deles morreram em confrontos com policiais, em Vitória da Conquista e também em Itiruçu.

Coordenador da 2ª Regional da Defensoria, sediada em Vitória da Conquista, José Raimundo Passos explicou que a providência imediata foi se reunir com o Comando de Policiamento do Sudoeste. ”Os policiais militares foram convocados pelo respectivo Comando, que informou que não iria tolerar nenhum tipo de perseguição à comunidade cigana, a qual não tem nada a ver com a ação homicida contra os policiais”, informou.

O defensor público explicou que as pessoas pertencentes à família dos acusados – as cinco mulheres e sete crianças – estavam sendo atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista. “Foi conseguido um abrigo provisório para que elas não permanecessem na comunidade. No entanto, diante da falta de segurança em Vitória da Conquista, elas desejavam ir para a cidade de Jequié”, completou.

Com isto, foi necessário acionar coordenação da 12ª Regional da DPE/BA, situada em Jequié. Como o respectivo município não tem abrigamento para pessoas em situação de risco, foi encontrada uma alternativa provisória para as cinco mulheres e sete crianças.

“Não vi outra alternativa a não ser acionar um abrigo provisório, uma associação filantrópica que sobrevive de doações e está buscando cadastro diante de órgãos competentes para receber recursos públicos. Embora com dificuldades financeiras e sem a estrutura necessária, o local se dispôs prontamente a receber o agrupamento familiar. E, conversando com a superintendência estadual de Direitos Humanos, decidimos buscar uma solução definitiva, que seria a inserção em um programa de proteção”, explicou a defensora pública Yana de Araújo Melo, coordenadora da 12ª Regional.

Em Jequié, o Núcleo de Assistência Psicossocial local da DPE/BA estudou alguns programas de proteção em que a família pudesse se encaixar. Ao consultar a família e identificar o interesse, foi contatada a coordenação da Especializada de Direitos Humanos, a qual está encaminhando a solicitação de inserção no programa de proteção. Desde então, já foi realizada uma entrevista virtual de urgência com duas das cinco mulheres.

“Neste momento, o que precisamos é garantir os direitos humanos dessas pessoas, que, ao que tudo indica, foram inclusive recusadas pela comunidade cigana de Jequié. É uma situação muito difícil, pois a população se fecha e acha que a Defensoria está atuando em prol de pessoas que oferecem risco ao município. Não é fácil ter essa posição contramajoritária de defendê-las, é nossa responsabilidade”, afirmou a defensora Yana de Araújo.

O caso já ganhou repercussão nacional e o conflito entre policiais militares e ciganos não mais se restringe ao grupo familiar. Entre as diversas instituições e órgãos públicos que contataram a Defensoria para acompanhar o caso estão o Ministério Público Federal, por meio de procuradores da República; e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.

Inclusive, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, esteve reunido diretamente com os defensores públicos estaduais José Raimundo e Yana de Araújo, além dos coordenadores do Núcleo de Integração da DPE/BA, Cristina Ulm e Maurício Saporito.