A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA marcou presença na abertura da 8ª edição do Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP, congresso temático relevante para profissionais das carreiras jurídicas e operadores do direito que atuam na área. Dessa vez, o evento tem como ponto central o processo penal e a democracia.

Repleto de gestores de instituições jurídicas encabeçando a mesa de honra, o evento foi aberto na noite desta segunda-feira, 02, pelo presidente do IBADPP, Luiz Gabriel Batista Neves, que destacou a importância desse apoio num momento em que as prerrogativas dos criminalistas são tão atacadas. “Dizem que no frio e na guerra devemos andar juntos, organizados, de mãos dadas, na luta por dias melhores. O momento requer união”, declarou.

“Nós não perdemos a fé na humanidade, a destruição de vidas humanas que o poder punitivo é capaz de produzir não foi capaz de desestimular em nós a luta em prol de um país mais justo, democrático e plural”, discursou Luiz Gabriel.

Para o defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, o evento retrata a luta pelo processo penal democrático, pois é preciso se pensar a partir da visão de que aquele que sofre a persecução penal é um sujeito de direitos e tem que ser respeitado.

“Isso é um dos pilares mais importantes do trabalho da Defensoria. Esse é um tipo de encontro saudável para que os defensores participem, renovem seus conhecimentos, suas ideias e voltem mais fortes para fazer a defesa do povo baiano”, ressaltou o defensor-geral.

Formação

A DPE/BA e a sua Escola Superior – Esdep são apoiadores oficiais do Seminário do IBADPP. A diretora da Esdep, defensora pública Soraia Ramos, que também compôs a mesa de honra do evento, salientou a importância dele para a formação e a capacitação de defensores públicos.

“Mais uma vez a Defensoria e a Esdep fez a parceria com o Instituto, que é um parceiro histórico e que, ao nosso ver, tem qualidade e um trabalho voltado para os temas que tem a ver com a nossa atuação. É importante que continuemos”, informou Soraia, indicando ainda que muitos dos defensores em curso de formação teriam pela primeira vez acesso ao conhecimento disseminado anualmente no Seminário.

A diretora da Esdep ressaltou ainda a relevância de ter defensores públicos entre os palestrantes do evento, levando conhecimento e formando pensamento. “Cada vez mais nós vamos nos fortalecendo e crescendo em atuação”, finalizou.

O Seminário conta com a palestra da defensora pública da Instância Superior da DPE/BA Firmiane Venâncio sobre a invisibilidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe na prática processual penal.

Em consonância com temas bem presentes na atuação diária da Defensoria, o evento traz também conhecimento sobre o fenômeno do encarceramento em massa; a privação de liberdade para mulheres, principalmente negras; sobre habeas corpus nos Tribunais Superiores; o conflito entre a autoridade policial e as garantias do direito penal; além de questões em evidência como a delação premiada.

Com ampla participação de defensores públicos, promotores, advogados, pesquisadores e estudantes do Direito, o VIII Seminário do IBADPP segue até a quarta-feira, 04, no Quality Hotel, bairro Stiep/ Salvador.

Confira a programação para os próximos dias:

Terça-feira (03/09/2019)

MESA 01 (8h às 9h40)

Soraia Mendes (DF) – Processo Penal Feminista: um giro epistemológico necessário

Ana Cláudia Pinho (PA) – GARANTISMO: entre fakes e haters

Ricardo Gloeckner (PR) – Autoritarismo e Processo Penal

09h40 – INTERVALO

MESA 02 (10h às 11h40)

André Nicolitt (RJ) – Medo, moral, processo e a subversão da democracia

Firmiane Venâncio (BA) – A Invisibilidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe na prática processual penal brasileira

Jacinto Coutinho (PR) – Democracia e futuro do processo penal
12h – INTERVALO

MESA 03 (14h às 16h15)

Mariana Madera (BA) – Habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Alessandra Prado (BA) – Da dogmática à judicialização da periculosidade como processos de criminalização.

Jacqueline Muniz (RJ) – Insegurança como projeto de poder!

MESA 04 (16h20 às 18h)

Manuela Abath (PE) – Soberania Policial e Processo Penal

Aury Lopes Jr (RS) – Plea bargaining: remédio ou veneno?

Alexandre Morais da Rosa (SC) – A lógica da guerrilha no jogo processual penal

18h05 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Quarta-feira (04/09/2019)

MESA 05 (8h às 9h40)

Thiago Vieira (BA) – Prova Digital: Aspectos técnicos e jurídicos

Misael França (BA) – Paternalismo processual penal

Denise Carrascosa (BA) – A mulher negra e o superencarceramento no Brasil contemporâneo

09h40 – INTERVALO

MESA 06 (10h às 11h40)

Jacson Luiz Zilio – A violência política do poder punitivo

Adriana Cruz (RJ) – Os fins da pena à luz da colaboração premiada

Salete Maria Silva (BA) – EMPODERAMENTO JURÍDICO DAS MULHERES: ferramenta útil ao enfrentamento da violência institucional e à democratização do sistema de justiça

12h – INTERVALO

MESA 07 (14h às 16h15)

Ícaro Matos (BA) – A lógica das provas nas ações penais tributárias. Responsabilidade na construção das teses

Silvio Almeida (SP) – Processo e Necropolítica

Cacica Cátia (BA) – A resistência dos Tupinambás a margens do Jequitinhonha e a criminalização sofrida

MESA 08 (16h20 às 16h50)

Wlamyra Albuquerque (BA) – Cidadania e Raça no Brasil Republicano

Luciano Góes (SC) – Criminologia da libertação marginal e democracia racista: diálogos insurgentes

Juan Pablo Aristegui – A exclusão de provas ilegais e suas exceções na jurisprudência da Suprema Corte do Chile

16h55 – Conferência de Encerramento

Paulo de Sousa Mendes – Colaboração Premiada

18h – Agradecimentos

Para mais informações:
http://www.ibadpp.com.br/