Há 220 anos atrás, no dia 8 de novembro de 1799, eram enforcados em Salvador participantes e líderes da que ficou conhecida como Revolta dos Búzios ou Conjuração Baiana. De caráter popular, antiescravagista e emancipacionista, o movimento que ocorreu durante a fase colonial brasileira exigia muito mais que a independência do Brasil.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA prestigiou na manhã desta sexta-feira, 8, sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia que rememorou a data e a memória dos quatro mártires da revolta: João de Deus, Lucas Dantas, Luiz Gonzaga e Manuel Faustino. Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, que marcou presença na sessão, a DPE/BA deve efetuar esforços no sentido de fortalecer a memória e autoestima da população baiana.

“A população mais pobre e/ou vítima de discriminação deve poder se identificar com personalidades históricas importantes para o desenvolvimento de nossa história. É sempre importante para quem, como nós, promove a educação em direitos, defende os direitos populares, conhecer e valorizar os acontecimentos protagonizados pelo nosso povo. Rememorar a Revolta dos Búzios, a Revolta dos Malês, entre outros fatos e acontecimentos da resistência popular, é do interesse da Defensoria”, disse Ximenes.

O defensor-geral aproveitou ainda para anunciar ao público presente na audiência sobre a realização de mais uma edição do projeto “Júri Simulado – Releitura do Direito na História,” da DPE/BA que neste mês de novembro terá justamente Manuel Faustino como personagem. O evento está planejado para acontecer no dia 26 de novembro às 9h no auditório da Universidade Estadual da Bahia.

A sessão especial de rememoração dos mártires da Revolta dos Búzios foi proposta pela deputa estadual Fabíola Mansur (PSB) e o deputado Jacó (PT). Em sua fala Fabíola parabenizou a DPE/BA por estar aliada na promoção do combate ao racismo e a intolerância religiosa, além de se manter firme na missão de assistência aos mais vulneráveis.

Também participaram da sessão solene, a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, representando o governador da Bahia, Rui Costa; o presidente da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, representando a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana; o presidente do grupo Olodum, João Jorge; entre outros representantes e lideranças.

“Animais-vos, povo Bahiense”
Em 12 de agosto de 1798, as ruas da cidade de Salvador amanheceram cheias de boletins e panfletos confeccionados e distribuídos por Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas do Amorim Torres, Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento. Eles eram os líderes do movimento conhecido como a Revolta dos Búzios. Inspirados nas ideias da revolução francesa e desejos de igualdade, fraternidade e liberdade e conseguiram unir diversos setores da sociedade baiana que sofriam com o peso da dominação do governo português.

Convocando a população para uma ‘revolução’ que implantaria a “República Bahiense”, eles conclamavam a população a se rebelar contra o domínio de Portugal. Em seu manifesto estava escrito: “Animai-vos, povo Bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais”.

Os participantes da Revolta idealizavam um projeto marcado por uma avançada pauta política na luta por descolonização e democratização da Bahia e do Brasil. Os eixos principais de demanda eram não apenas a independência como a proclamação da república, autonomia regional, o fim da escravidão e a promoção da igualdade racial. A Revolta dos Búzios, no entanto, acabou sufocada e seus líderes duramente perseguidos e castigados pela ameaça que representavam ao inspirar a luta contra o poder colonial português.