Para promover a importância da participação da comunidade no acompanhamento e avaliação do conjunto penal de Serrinha, a Defensoria Pública do Estado promove audiência pública sobre o Conselho da Comunidade. O evento acontece na próxima quarta-feira, 7, às 19h, no Fórum Luiz Viana Filho, em Serrinha.

O Conselho da comunidade é um órgão representativo, que reúne membros da comunidade e da sociedade civil organizada para avaliar e acompanhar a execução penal na comarca e as condições dos presídios locais. Em Serrinha, serão entre cinco e dez conselheiros, que realizarão reuniões e visitas ao conjunto penal da comarca.

Com o tema "A sociedade acompanhando a execução da pena no conjunto penal de Serrinha", a audiência pública contará com palestras do defensor público da comarca Gil Braga, da promotora Núbia Rolim e do juiz Claúdio Santoja, idealizadores do projeto. Segundo o defensor, o objetivo é sensibilizar a comunidade local sobre a importância do órgão.

"Este é um órgão muito importante. A participação da comunidade traz um olhar diferente que pode captar outras situações no presídio que passam despercebidas pelas autoridades. Além disso, os presos ficam mais tranqüilos de saber que as pessoas da comunidade buscam melhorias nas condições do presídio", avalia o defensor.

Gil Braga realizará a palestra "Panorama da Execução Penal no Brasil e na Bahia", com o objetivo de apresentar a temática aos participantes do evento. O defensor ressalta que o fortalecimento do conselho da comunidade "é uma importante iniciativa de controle social das atividades administrativas do Estado", explica.