A 2ª Regional da Defensoria Pública, em parceria com Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP), promoveu, na última quinta-feira, (6), o primeiro encontro do curso de formação para nível superior em Direito, na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vitória da Conquista. O curso teve como objetivo abordar as formas de discussão e argumentação sobre temas jurídicos.

Neste primeiro encontro, o tema escolhido foi maioridade penal, debatendo os seus fundamentos e os argumentos sobre pontos positivos e negativos da redução da maioridade penal. Inicialmente, a estagiária Rebeca Cerqueira fez uma apresentação para a turma, quando discorreu sobre a evolução histórica dos fatos até a influência que a mídia provoca nas decisões da sociedade.

Em seguida, foi aberto o debate sobre a forma de atuação dos defensores públicos em determinadas situações, com relação a este mesmo tema. O estagiário Luiz Vasconcelos foi o relator do encontro. Foi elaborado um relatório, de conteúdo crítico, sobre as discussões deste primeiro módulo.

Os encontros acontecerão mensalmente, orientados pelo defensor público Pedro de Souza Fialho e com o acompanhamento e certificação da ESDEP. Os temas discutidos serão de relevância jurídica e sempre apresentados por estagiários, enquanto expositores e relatores.