O ano de 2018 está no terceiro mês e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que será iniciada, na próxima quinta-feira, 22 de março, em Vitória da Conquista e Itapetinga, a série de Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição. Em Vitória da Conquista, o encontro será realizado às 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, localizado na Rua Rotary Club, número 103, no centro da cidade. Já em Itapetinga, o evento está marcado para às 15h, no Salão do Tribunal do Júri, localizado na Rua Coronel Belisário Ferraz, 137, também no centro da cidade.

Até o final mês de maio, as conferências deverão abranger todas as comarcas onde a DPE/BA está presente. No dia 23, será a vez dos encontros nas cidades de Brumado e Guanambi. Em Brumado, a conferência acontecerá às 9h30, no Fórum Duarte Muniz, situado na Rua Rio de Contas, s/n, no bairro Hospital. Em Guanambi, o diálogo será às 16h, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios, na Avenida Santos Dumont, no centro.

“O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidadãos de toda a Bahia, que são a razão de ser da Defensoria. Não precisa inscrição prévia, é só comparecer”, convidou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Como funciona

Desde 2015, a Defensoria Pública vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo. Cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no ano seguinte.

Para seleção o documento traz temas importantes na ampliação à garantia de direitos à população: intensificação na área de educação em direitos; atuação no sistema de proteção da dignidade das pessoas envolvidas na relação familiar; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos.

Traz também questões como atuação nas causas que envolvem conflitos de terra e direito à moradia; direitos dos consumidores; saúde na rede pública e privada; defesa do aceso de pessoas com dependência química e seus familiares à assistência psicossocial; redução de conflitos nas unidades prisionais e busca de alternativas à prisão e defesa dos presos também entram na lista de iniciativas prioritárias da Instituição.

Os questionários poderão ser respondidos e depositados nas urnas espalhadas nas sedes da Defensoria Pública na capital e no interior do Estado. Pela internet, o formulário estará disponível no site www.defensoria.ba.def.br. O prazo para preenchimento termina no dia 25 de maio de 2018, quando a série de conferências públicas será encerrada, em Salvador.

Confira o calendário da primeira etapa das Conferências Públicas: