Na manhã de sexta-feira, dia 4 de junho, a Defensoria Pública esteve no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, na Mata Escura, em Salvador, com a proposta de aproximar das famílias dos internos as ações do Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares, localizado na sede da Defensoria Pública, no Canela. A unidade conta hoje com uma população carcerária de 1.195 internos. A ação aconteceu no dia de visita e contou com a presença de cerca de 70 familiares.

"Os familiares precisam conhecer os serviços que estamos oferecendo. Por isso há necessidade de conversarmos sobre direitos e serviços que estão à disposição deles", pontuou a coordenadora do Núcleo, Rita Orge. De acordo com a defensora, o resultado foi positivo. "Essa visita foi significativa para que aquelas famílias não se sintam desamparadas. Com este Núcleo, a Defensoria pode auxiliá-los na resolução de conflitos. Através de uma atuação integrada com a Central de Atendimento a Presos em Delegacias (Capred), temos condições não somente de prestar assistência jurídica, mas também de prestar assistência social", avaliou.

Participou também da atividade o defensor público Maurício Moitinho, coordenador da Capred. Na oportunidade, foram distribuídos cartazes e cartilhas explicando as atribuições do Núcleo. Ainda neste mês de junho o Núcleo e a Capred realizarão visitas conjuntas no Centro de Observação Penal - Cop e ainda na PLB.

Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares

Em funcionamento desde o último dia 20 de maio, o Núcleo - que tem como objetivo prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos e seus familiares - já atendeu cerca de 60 famílias. Como resultado, já foram realizadas seis solturas, dez encaminhamentos ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou Conselho Tutelar e duas mediações de conflito familiar.