A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve neste sábado, 14, na comunidade do Pilar em Salvador realizando o projeto Cidadania Ampliada. O projeto integra o esforço da Defensoria por mobilizar e articular outras estruturas da administração pública para proporcionar a oferta de diferentes serviços sociais para comunidades vulneráveis.

A comunidade do Pilar é uma zona de interesse social formada como atendimento a reivindicações de moradia popular, contudo sofre com um quadro de baixa oferta de atendimento público e grande carência na situação das cerca de 100 famílias que habitam o local.

Além das assistências oferecidas pela Defensoria, idealizadora da atividade, de orientação jurídica, consultas processuais, ingresso de ações em caso de pensão de alimentos, divórcios, entre outros, os moradores puderam contar com serviços prestados pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Foi realizada vacinação de crianças, matrículas na rede de ensino, atendimento odontológico, cadastros para inclusão em programas de auxílio social como o Bolsa Família, apresentação de equipe da Embasa sobre o uso econômico da água, testes para diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis promovidos pelo Casarão da Diversidade ligado à Secretária Estadual de Justiça, entre outros.

Moradora da comunidade, a ambulante Geórgia Souza pôde consultar o andamento de um processo que responde, ingressar com uma ação de alimentos em favor de três de seus filhos, além de encaminhar processo de solicitação de guarda de uma sobrinha.

“Foi muito bom a vinda da Defensoria aqui para a comunidade, trazendo junto outros serviços. Muito importante dada a dificuldade que muitos têm de chegar até os órgãos de que necessitam”, comentou Geórgia Souza.

Para a defensora pública e coordenadora da Especializada da Curadoria Especial, Mônica Aragão, a Defensoria deve dinamizar a prática destas ações, identificando espaços com contexto semelhante e organizando atuações conjuntas com outros parceiros institucionais.

“A Defensoria deve ser um órgão catalisador das políticas públicas. Participando destes momentos de oferta de serviços não apenas como integrante de iniciativas articuladas por outras instituições, como proponente. A comunidade do Pilar é um local de muita vulnerabilidade que identificamos e fomos buscar parcerias para levar as políticas públicas até estas pessoas. Para o ano que entra esperamos atuar em outros locais de carência”, disse Mônica Aragão.

A aproximação com a comunidade se deu com a colaboração do “Comucidade”, grupo de alunos do curso de psicologia da Universidade Federal da Bahia, que atuou desenvolvendo projeto de extensão universitária por quatro anos na área e que recentemente encerrou suas atividades.

“O Cidadania Ampliada foi uma oportunidade de encerrar o trabalho do Comucidade com uma grande articulação entre os serviços e a comunidade. Foi prazeroso ver tantos profissionais presentes e envolvidos em prestar seus serviços à comunidade, assim como ver a chegada desses profissionais gerando movimentos incríveis na comunidade, de mobilização, de acesso aos direitos básicos e principalmente de cidadania”, disse o grupo em nota.

Segundo a assistente social da Curadoria Especial, Daiane Barreto, integrante da Equipe Acolher, esta ação visou antes de tudo colaborar no reestabelecimento da relação entre a comunidade e os serviços públicos. “A expectativa é que os usuários dos mais diversos serviços que estiveram presentes nesta ação possam usufruir deles durante todo o ano, sem a intermediação da Defensoria Pública. A ação sem dúvidas superou nossas expectativas e evidenciou o quanto de potencialidade tem o Pilar. O que vimos aqui foi resultado de um trabalho coletivo das instâncias públicas, por meio das diversas instituições envolvidas, bem como da organização da comunidade.”

Ainda segundo a Daiane, a ação só foi possível porque a comunidade se mobilizou para receber os serviços. Foram cedidos dois espaços para acomodação das equipes, assim como organização e limpeza do local, além do apoio no dia da atividade.

Ao todo, 567 pessoas foram alcançadas pela ação. Foram 23 atendimentos prestados pela Defensoria Pública; 76 pela Secretaria Municipal de Saúde; 65 cadastramentos pelo Cadastro Único para auxílios sociais; 28 atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social; 65 atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, entre outros.