Tema recorrente no contexto latino-americano, a violência e sua relação com os direitos humanos será discutida em seminário internacional promovido pela Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, previsto para acontecer nos dias 15 e 16 de dezembro (quarta e quinta-feira), às 14h.

Gratuito e virtual, o evento será transmitido ao vivo pelo Youtube e Facebook da Defensoria da Bahia. O objetivo é compartilhar experiências entre defensoras e defensores públicos da América Latina e analisar as diferentes violências no Brasil e na Argentina – sobretudo no que se refere aos jovens, aos povos originários e à violência estatal durante a pandemia, promovendo reflexões sobre o papel das Defensorias Públicas.

Coordenador e um dos proponentes do Seminário Violência e Direitos Humanos na América Latina, o defensor público Gilmar Bittencourt explica que a proposta do evento surgiu em decorrência das demandas que vêm atendendo na Região Metropolitana de Salvador, sobretudo aquelas ligadas ao direito à moradia e às violações de direitos contra crianças e adolescentes.

“Essas demandas me fizeram pensar na necessidade de uma discussão um pouco mais técnica não só do fato, mas dos instrumentos que a gente pode colocar em ação. Pesquisando sobre isso, localizei algumas convenções e tratados que podem ser utilizados em algumas reivindicações. Foi aí que resolvi propor o evento, trazendo professores que tratam desses tipos de violência para fazer o debate”, conta.

Para Gilmar, a interlocução com o universo acadêmico e o debate dos mecanismos internacionais podem contribuir com o fortalecimento e uniformização da atuação defensorial. “Se eu faço uma ação em Lauro de Freitas e um colega faz uma coisa interessante em Camaçari, isso é bom. Mas seria melhor se elas fossem por igual em todo o estado. Por isso, é importante padronizar ações, mecanismos e recomendações que podem ser utilizadas pelos colegas nas várias unidades da Defensoria”, explica.

O seminário traz diversos estudiosos, com o intuito de fortalecer as trocas de experiências, entender as estratégias adotadas em diferentes lugares e identificar os pontos de conexão. Já na mesa de abertura, o pesquisador argentino Esteban Rodriguez Alzueta discute as dinâmicas juvenis violentas em contextos sociais destruídos. A programação conta ainda com palestras ministradas por Isael Pinheiro (UFRGS), Márcia Esteves de Calazans (UFRGS), Andaraí Ramos Cavalcanti (SEEC) e Gilmar Bittencourt (DPE/BA).

 

PROGRAMAÇÃO 

 

15 de dezembro (a partir de 14h)

Dinâmicas juvenis violentas em contextos sociais destruídos – Esteban Rodriguez Alzueta –  Doutor em Ciências Sociais (UNLP). Professor e pesquisador da Universidad Nacional de Quilmes e Universidad Nacional de La Plata (14 às 18h)

 

16 de dezembro (a partir das 14h)

Violações dos direitos dos povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19 – Isael da Silva Pinheiro – mestre e doutorando em Educação pela UFRGS (14h às 15h)

Os Protocolos de Istambul e de Minesota e a atuação da Defensoria – Gilmar Bittencourt Santos da Silva – defensor público/BA, doutor em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal (15h às 16h)

Povos tradicionais e afro-Brasileiros: vulnerabilidades e resistências frente a pandemia da Covid-19 – Andaraí Ramos Cavalcanti  – doutora e mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal (16h30 a 17h30)

Violências juvenis como sintoma social – Marcia Esteves de Calazans – PHD pela Faculdade de Educação da UFRGS (17h30 às 18h30)

 

SERVIÇO
O quê: Seminário Violência e Direitos Humanos na América Latina
Quando: 15 e 16 de dezembro
Onde: Facebook e Youtube da Defensoria