A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará nesta sexta-feira, 18, atendimento ao público na Estação Nova Lapa, como parte da comemoração da Semana da Defensoria. Defensores públicos do Estado e da União estarão à disposição para orientação jurídica e exame gratuito de DNA no térreo da Nova Lapa, das 8h às 12 horas.

Na ocasião, também será lançada a campanha nacional que tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos“, promovida pela Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep com apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, da DPE/BA e da Associação de Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA.

O atendimento ao público nesta semana é realizado tradicionalmente pela Defensoria Pública e pela Adep/BA pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Estadual do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. Neste ano, a atividade ganhará o reforço da Unidade Móvel da Defensoria, a UMA, que tem percorrido a Bahia levando orientação jurídica, prioritariamente, para municípios onde ainda não conta com os serviços de um defensor público.  Para o exame de DNA é necessária a presença da mãe e do suposto pai (com RG, CPF e comprovante de residência) e do (a) filho (a), com certidão de nascimento.

CAMPANHA NACIONAL

A Campanha Nacional dos Defensores Públicos “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, tem como objetivo mostrar à sociedade que a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão a obter e/ou retificar a documentação básica.

Os atendimentos contemplam questões como erradicação do sub-registro, emissão de 1ª e 2ª via da documentação básica (certidões de nascimento e casamento; certidão de óbito de parentes, assim como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros) e retificação de documentos (nome social e/ou erro de informações).

SERVIÇO

 O quê – Atendimento da Defensoria Pública do Estado e da União com exame de DNA gratuito e lançamento da campanha nacional “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.

Quando –  18 de maio de 2018, das 8 h às 12 h.

Onde – Estação Nova Lapa – Térreo