O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição, na próxima quarta-feira, 11 de abril, na 5ª Regional da DPE/BA, que engloba as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Em Juazeiro o encontro será realizado às 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, localizado na Travessa José Guerra, S/N, no centro da cidade. Já em Senhor do Bonfim, o evento está marcado para às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Edgar Simões, localizado na avenida Roberto Santos, n° 373, também no centro da cidade.

No dia 12/04, será a vez do encontro na cidade de Jacobina, que acontecerá às 9h30 da manhã na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua da Conceição, n° 78, Centro. Nessa mesma data também estarão acontecendo conferências nas cidades de Feira de Santana e Serrinha. Até o final mês de maio, as conferências deverão abranger todas as 29 comarcas onde a DPE/BA está presente.

“O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidadãos de toda a Bahia, que são a razão de ser da Defensoria. Não precisa inscrição prévia, é só comparecer”, convidou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Já no mês de maio, o evento irá até a comarca de Irecê, que também pertence à 5ª Regional.

Como funciona

Desde 2015, a Defensoria Pública vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo. Cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no ano seguinte. Pode-se também opinar e debater os temas com os presentes.

Os questionários poderão ser respondidos e depositados nas urnas espalhadas nas sedes da Defensoria Pública na capital e no interior do Estado. Pela internet, o formulário estará disponível no site www.defensoria.ba.def.br. O prazo para preenchimento termina no dia 25 de maio de 2018, quando a série de conferências públicas será encerrada, em Salvador.

Para seleção o documento traz temas importantes na ampliação à garantia de direitos à população: intensificação na área de educação em direitos; atuação no sistema de proteção da dignidade das pessoas envolvidas na relação familiar; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos.

Traz também questões como atuação nas causas que envolvem conflitos de terra e direito à moradia; direitos dos consumidores; saúde na rede pública e privada; defesa do aceso de pessoas com dependência química e seus familiares à assistência psicossocial; redução de conflitos nas unidades prisionais e busca de alternativas à prisão e defesa dos presos também entram na lista de iniciativas prioritárias da Instituição.

Serviço

O quê: Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo 2019 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA

Onde e quando:

– Juazeiro, dia 11 de abril, às 08h (auditório da OAB, Travessa José Guerra, S/N – Centro);

– Senhor do Bonfim, dia 11 de abril, às 14h (Salão do Tribunal do Júri, Fórum Desembargador Edgar Simões, av. Roberto Santos, n° 373 – Centro);

– Jacobina, dia 12 de abril, às 09h:30 (sede da Defensoria Pública, Rua da Conceição, n° 78 – Centro).