Resgate de direitos, releitura de histórias e reflexão sobre o presente. Depois de 181 anos da Revolta dos Malês, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lança a série Júri simulado – releitura do Direito na História, com a proposta de garantir o resgate dos direitos de personagens da história popular que, à época, não puderam exercer a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a ampla defesa efetiva. O primeiro evento terá como destaque Luiza Mahin, que será levada a júri popular, precedendo uma série de julgamentos de personagens históricos tanto para a Bahia e quanto para o Brasil. O júri acontecerá no auditório da Uneb, bairro do Cabula, Salvador, no dia 23 de novembro, às 8h30. Os jurados serão sorteados entre os presentes.

O Brasil, em especial o movimento negro brasileiro, sabe que Luiza Mahin – mãe do poeta e abolicionista Luiz Gama – conseguiu comprar a própria liberdade e lutou contra a escravidão. Se a história tradicional não conta detalhes da repressão sofrida por Luíza Mahin, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA decidiu destacar a sua história e garantir a sua defesa. Através dos júris simulados, que começarão julgando Luíza Mahin por seu envolvimento na Revolta dos Malês, 18 décadas depois do levante dos escravos muçulmanos, a Defensoria Pública quer promover a educação em direitos, fazer uma releitura de histórias e estimular a reflexão sobre o Direito e a Democracia no presente.

O julgamento simulado de Luiza Mahin acontecerá três dias após o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), como parte das atividades desenvolvidas pela Defensoria em homenagem ao Novembro Negro. Na ocasião, defensores públicos irão representar os papéis do juiz (Maurício Saporito), da acusação (Soraia Ramos) e da defesa (Raul Palmeira). Já Luiza Mahin terá sua voz representada pela atriz Valdineia Soriano, do Bando de Teatro Olodum. Os jurados serão o povo baiano. Ao final do julgamento, palestra da educadora, militante do movimento negro e secretária de política para as mulheres, Olívia Santana, contextualizará a história de Luíza Mahin e da Revolta dos Malês.

A série Júri simulado – releitura do Direito na História é um projeto dos defensores públicos Rafson Ximenes – subdefensor público geral do Estado, Raul Palmeira – que durante muitos anos atuou no Júri, e Eva Rodrigues – subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos.

SERVIÇO

O QUE – Júri simulado – releitura do Direito na História, com Julgamento de Luíza Mahin pelo envolvimento na Revolta dos Malês.

QUANDO – 23 DE NOVEMBRO DE 2016 – 8h30

ONDE – Auditório da Uneb – Cabula

QUEM – DEFENSORIA PÚBLICA

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