A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de audiência conciliatória entre a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC e o Movimento Estudantil Ocupa UESC, que realizava ocupação da instituição desde outubro. Na audiência, a Universidade e os estudantes firmaram acordo para desocupação do campus, com garantia de respeito aos direitos dos discentes e à integridade da IES.

As defensoras públicas Fabianne Souza e Cristiane Nogueira afirmam que colheram informações sobre a atuação do movimento, os avanços, as dificuldades e os motivadores da ocupação. Segundo as defensoras, os representantes do movimento manifestaram a disposição em desocupar pacificamente a instituição. Ainda na ocasião, as defensoras explicaram sobre o papel da Defensoria Pública como guardiã dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

OCUPAÇÃO

Desde outubro, a Universidade Estadual de Santa Cruz é ocupada pelo Movimento Estudantil Ocupa UESC, como uma forma de manifestação política contra a PEC 55/2016, aprovada na última terça-feira, 13. Os representantes destacaram os ganhos da ocupação, como a divulgação ampla sobre as reformas legais e seus efeitos na comunidade externa e estudantil.