A Defensoria Pública da Bahia está acompanhando os desdobramentos da rebelião no Conjunto Penal de Feira de Santana, que finalizou na manhã dessa segunda-feira (25). A subcoordenadora de Direitos Humanos Eva Rodrigues, a coordenadora da Execução Penal Fabíola Pacheco e as defensoras públicas Flavia de Andrade e Thaíssa Machado, lotadas na 1ª Regional, assistiram ao trabalho do Departamento de Polícia Técnica no local e a transferência dos detentos do pavilhão 10 para os pavilhões 1 e 2, também no Conjunto Penal.

"Foi um atendimento institucional para verificar as condições em que eles estavam e garantir que, de fato, não havia a possibilidade de uma nova situação, que eles retornariam às suas celas com segurança e a ordem seria reestabelecida, conferindo uma garantia no sentido de que tem pessoas que estão lá, assegurando o direito deles,", relatou a defensora Eva que também ouviu os detentos nos pavilhões.

Para Fabíola, a presença da Defensoria Pública é de extrema importância, pois esta é uma instituição que representa o cidadão e, na área de Execução Penal, representa o interno. "Quando você afeta a segurança, você afeta todos os direitos constitucionais do interno. O Estado tem o direito de punir, com a privação de liberdade, mas tem a obrigação também de mantê-lo em segurança", esclarece a defensora Fabíola.

No turno da tarde, as defensoras públicas Flavia de Andrade e Thaíssa Machado acompanharão o interrogatório da Polícia Civil a 17 detentos, que vão ser indiciados pelos homicídios ocorridos durante o motim, que iniciou no domingo (24). Com o término da rebelião, por volta das 11h, as defensoras públicas conversaram também com o diretor do presídio, Clériston Leite, a fim de garantir o reestabelecimento da comida e água, além do acesso ao atendimento médico aos feridos que estavam no pavilhão.

O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 1467 detentos, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, até o último dia 19 de maio. No entanto, o presídio tem capacidade para 644 detentos apenas – um excedente de 823 pessoas.

AUDIÊNCIAS ITINERANTES

No seu propósito de cooperação entre os poderes e de contribuição para a paz social, a Defensoria Pública da Bahia propõe o Programa de Audiências Itinerantes, que prevê uma mobilização conjunta para tentar acelerar o julgamento de presos provisórios em delegacias de comarcas onde a Defensoria não está presente.

A previsão é de que dois defensores públicos fiquem em determinadas comarcas durante uma semana. Eles serão responsáveis pelo atendimento dos internos, análise de cada processo e elaboração da defesa do assistido. Além disso, farão o acompanhamento nas unidades prisionais e a elaboração das Guias de Recolhimento e Internação a fim de garantir todas as fases previstas no processo de custódia.

A proposta da instituição é montar uma força-tarefa envolvendo Tribunal de Justiça e Ministério Público para avaliação de cada caso e obtenção de, pelo menos, 20 julgamentos por semana.