A situação dos ocupantes do "Acampamento Vila Metrô", localizado na entrada da capital, na região do Metrô de Salvador, foi debatida ontem (19) em uma audiência pública realizada no auditório do Ministério Público estadual, com participação da Defensoria Pública. De acordo com o defensor Gil Braga, que compôs a mesa, o encontro serviu para serem discutidas alternativas de moradias para essa comunidade - parte dela de integrantes do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) - como a disponibilização de casas populares, com foco nos programas de habitação, como o "Minha Casa Minha Vida", o que foi acordado pela Prefeitura de Salvador e ainda não concretizado.

Na ocasião, a Defensoria Pública foi convidada a participar de uma nova reunião que vai acontecer no dia 20 de setembro, a fim de apresentar propostas para resolver os problemas relacionados à habitação da "Vila Metrô", . "Nós vamos descobrir quais são as principais demandas carecidas pela "Vila Metrô" para, a partir daí, definirmos as estratégias de atuação da Defensoria", acrescentou, lembrando que muitas questões devem ser levadas em consideração além da moradia, como acesso a transporte público de qualidade, saneamento básico, escola, entre outros

Participaram do evento, representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), representantes do MSTB; do Ministério das Cidades; das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Superintendências de Habitação e da Caixa Econômica Federal; Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Habitação e de Meio Ambiente, e de Transportes e Infraestrutura.

A Defensoria Pública da Bahia já atua em questões referentes à regularização fundiária para que seja garantido o direito dos cidadãos a uma moradia digna.