Pessoas cadastradas pela prefeitura e que tiverem dificuldades no recebimento dos auxílios poderão procurar a DPE

Uma comissão formada por representantes de 24 famílias abrigadas até ontem, 03, na Escola Municipal Helena Magalhães procurou assistência da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O grupo formado por quatro moradoras do bairro de São Caetano e uma do Curuzu foi obrigado a deixar a unidade escolar, mas está com medo de não receber o auxílio moradia pelo tempo devido e o auxílio emergência prometidos pela prefeitura.

Rosemary Batista, assistente social e líder comunitária de São Caetano, explicou às subcoordenadoras da especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, e Roberta Mafra, da especializada Cível e Fazenda Pública, a situação das famílias que tiveram suas casas destruídas ou comprometidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade. De acordo com a líder comunitária, boa parte dos desabrigados se instalou na escola desde a última segunda-feira, 20, antes de a prefeitura iniciar o cadastramento de pessoas para recebimento do auxílio moradia e auxílio emergência – nos valores de R$ 300,00 e até três salários mínimos, respectivamente.

Sem ter a certeza se iriam receber os benefícios, e durante quanto tempo o valor seria pago às vítimas, as famílias tiveram de ser convencidas por representantes da Semps a deixarem o local e aguardam a liberação do auxílio emergência. O que, segundo o grupo, deverá acontecer amanhã, 05, conforme prometido pelo secretário de Proteção Social, Bruno Reis, durante visita feita à escola na última quinta-feira, 30.

Eva Rodrigues informou à comissão que a Defensoria acompanhará a situação de pessoas que, mesmo cadastradas para o recebimento dos auxílios, possam eventualmente encontrar dificuldades em obter os benefícios. "Estamos atentos à situação de vocês e pedimos que caso tenham qualquer problema no recebimento do auxílio moradia ou do auxílio emergência procurem a DPE e informem a outras pessoas que passam pelo mesmo problema".

A defensora pública aproveitou ainda para explicar que a Defensoria também poderá oferecer atendimentos ligados à inclusão prioritária destas pessoas no programa Minha Casa Minha Vida.

FORÇA-TAREFA

A assistência a pessoas afetadas pelas fortes chuvas teve início na última quarta-feira, 29, quando uma equipe formada pelas defensoras públicas Donila Fonseca, Eva Rodrigues, assistentes sociais e psicólogas visitou as localidades do Barro Branco e Marotinho. Após conversar com moradores destes locais, a DPE montou força tarefa a fim de oferecer assistência jurídica a pessoas afetadas pelas chuvas. Pessoas que tiverem dificuldades em receber o auxílio moradia e auxílio emergência pagos pelo município a desabrigados/desalojados, quem tiver perdido documentos ou precisarem de inclusão prioritária em programas habitacionais como Minha Casa Minha Vida, podem procurar a unidade da Defensoria localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano.