Terminado o plantão de carnaval 2014, a Defensoria Pública da Bahia apresenta os dados finais com números de atendimentos realizados durante a festa. Este ano, foram registrados 36 atendimentos na Área Não Penal e 149 registros do Núcleo Penal.

Das 15h de quinta-feira (27) até o final desta quarta-feira (05), 149 casos de prisões em flagrante foram encaminhados ao Canela. Desses, 36 autos referiam-se a ocorrências de furto, 31 a roubos e tráfico de drogas (cada um), bem como nove casos de motoristas embriagados ao volante - apenas os três primeiros delitos corresponderam a 75,25% dos casos atendidos pela Instituição na área penal durante o plantão. Outros casos chegaram a 42. Se comparados aos atendimentos realizados no plantão do ano passado, os números sofreram uma redução de 24,75% - 149 contra 198.

Mesmo com o acréscimo de um circuito, o Afródromo, localizado no Comércio, os crimes praticados aconteceram, em sua maioria, nos circuitos tradicionais da festa. Barra/Ondina (60), Campo Grande (41), Pelourinho (6) e Comércio (3), além de 39 ocorrências fora do circuito.

Além dos atendimentos no Canela, as equipes itinerantes formadas por defensores públicos visitaram ainda delegacias e postos policiais. Nestas unidades, verificaram, entre outras coisas, as condições de abrigamento dos presos e das carceragens, bem como os aspectos legais das detenções.

NÚCLEO NÃO PENAL

Diferente dos anos anteriores, o chamado Núcleo Não Penal reuniu as especializadas da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Cível e Fazenda Pública. No total, foram registrados 16 casos na área de saúde, três crianças/adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil, um caso de violência policial, um caso de violência doméstica contra a mulher, bem como 13 atendimentos ligados a outros casos.

Destaque ainda para a ocorrência de violência homofóbica registrada na terça-feira (04). Na madrugada de sábado para domingo, Jatel da Silva Barbosa, de 22 anos, foi agredido violentamente por dois homens depois que saía do trabalho, no Rio Vermelho. Enquanto aplicavam uma sequência de socos e chutes, os agressores gritavam que a vítima tinha que morrer porque era homossexual. Ao prestar queixa na 7ª Delegacia, Jardel, porém, não conseguiu na Unidade receber a guia para realizar o exame de corpo de delito, que é o procedimento comum em casos como o dele. Por isso, procurou a Defensoria para pedir ajuda. Além de ser atendido pela subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, Jatel conseguiu finalmente o registro da ocorrência feita na Delegacia, bem como a guia para realização do exame de corpo de delito, procedimento que realizou na própria quarta-feira, depois da intervenção da DPE.

Outro caso que chamou atenção, desta vez, ligado à área de saúde, foi o do aposentado Edílson Assis Santos, de 68 anos. Vítima de um AVC, o assistido encontrava-se internado em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, sem as condições adequadas ao grau de complexidade do seu estado, embora a DPE tivesse conseguido na Justiça liminar que obrigava o Estado a garantir a transferência do paciente a um hospital com UTI.

SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS

Este ano, também pela primeira vez, a Defensoria Pública passou a contar com um novo sistema de contagem de dados dos atendimentos, por meio de programa criado especialmente para o carnaval. A mudança garantiu mais agilidade e confiabilidade no cômputo das informações relacionadas ao carnaval. Por meio do relatório, puderam-se verificar os casos atendidos, as ações empreendidas pela Defensoria, o defensor que acompanhou o caso em suas diferentes etapas, bem a resposta da Justiça para o caso, bem como a apresentação gráfica das estatísticas, que permitiram um mapeamento das principais ocorrências e um comparativo com os registros do ano anterior.