COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública atua em mobilização do CNJ em Jequié

16/11/2009 23:15 | Por

A Defensoria Pública da comarca de Jequié tem participado, durante o mês de novembro, da mobilização de processos do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar o julgamento de processos parados há alguns anos. De acordo com o defensor público Pedro Rodrigues, dos 11 Júris previstos para acontecer no mutirão, quatro contam com o trabalho da Defensoria.

O primeiro julgamento em que a Defensoria Pública atuou aconteceu no último dia 5, quando o assistido, Geovânio Ferreira Oliveira, foi absolvido da acusação de homicídio qualificado por maioria de votos. "Esse foi um caso emblemático, pois o réu possuía condenações por outros processos e existia uma testemunha ocular já falecida", afirmou o defensor público Vinícius Freire que atuou no caso. Segundo informações do defensor, ficou evidente a insuficiência de provas, fazendo-se necessária, portanto, a absolvição do réu.

Nos dias 17 e 19 de novembro, a instituição participará de mais dois Tribunais do Júri na comarca.