Em julho de 2018 a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma audiência pública em Santo Amaro da Purificação sobre a degradação ambiental, poluição e o impacto à vida das comunidades quilombolas pesqueiras.

Agora, considerando a necessidade de discutir acerca da contaminação por metais pesados e a degradação ambiental naquele município, a DPE/BA instituiu o Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro e arredores.

A equipe foi criada com o intuito de contribuir para a reparação das vítimas do dano ambiental, pela necessidade de monitorar as ações realizadas e para compilar os estudos produzidos pelo Poder Público e pelas Universidades.

De acordo com a Portaria 209/2019, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 26, a equipe será composta de forma intersetorial e multidisciplinar, com previsão de vagas para representantes da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público do Estado e da União, do Poder Público, das Universidades e da sociedade civil.

O Grupo de Trabalho terá prazo de um ano de funcionamento e será subdivido em dois tópicos, que são estes, a comissão executiva com competência deliberativa e impulsionadora, e o pleno, com caráter consultivo.

MOTIVAÇÃO

Também estão entre os objetivos a elaboração do projeto de atuação estratégica da Instituição; a criação do material de orientação em direitos destinada ao público-alvo; propor ao defensor-público geral a realização de audiências, articular o relacionamento institucional com as redes de proteção, coletar dados sobre a atuação da Defensoria na área de interesse, entre outros.

Os dois eixos temáticos do GT serão baseados na poluição ambiental decorrente da fábrica de papel, do chumbo e outros metais pesados, e na poluição ambiental decorrente da fábrica de papel e desdobramentos. O Grupo se reunirá mensalmente com a maioria de seus membros em dias e horários definidos previamente.