A fim de garantir a preservação do direito à livre manifestação e evitar eventuais prisões arbitrárias, a Defensoria Pública da Bahia atuou durante as manifestações ocorridas em Salvador nos últimos dias. Em regime de plantão, uma equipe formada por defensores públicos foi para as ruas acompanhar, in loco, possíveis violações aos Direitos Humanos, praticadas durante os protestos na capital baiana.

No último sábado, (22), os defensores públicos visitaram diversos pontos da cidade onde grupos de manifestantes estavam reunidos em protesto. No Campo Grande, a equipe acompanhou a concentração e o início das manifestações, além da atuação da polícia. Em seguida, a equipe dirigiu-se ao Cruzamento da Avenida Lucaia, onde encontrou pessoas protestando pacificamente, mesmo depois de terem sido impedidas pela Polícia Militar de seguirem pela Avenida Vasco da Gama.

Ao chegarem à região dos Barris, local onde ocorreram confrontos diretos entre manifestantes e a Polícia - inclusive com prisão de pessoas - os defensores públicos foram até a 1ª Delegacia de Polícia para verificar a situação dos detidos. Após conversarem com a delegada titular e o delegado plantonista da unidade, foram informados da existência de ocorrências com a lavratura de termo circunstanciado. Os detidos, no entanto, encontravam-se acompanhados por advogados.

A Defensoria Pública entrou, ainda, em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado com o objetivo de verificar a situação de todas as pessoas detidas durante os protestos em Salvador. Ao final do plantão, alguns casos foram analisados e pedidos de soltura impetrados.

Atenta a novas mobilizações, a Defensoria Pública baiana já destacou outras equipes para atuarem, exclusivamente, na garantia da legalidade e do livre exercício de passeatas e encontros ligados aos protestos, bem como na defesa de pessoas eventualmente detidas.