Reunião para tratar da participação da DPE no evento aconteceu nesta segunda-feira, 30, com assessora jurídica do Comitê Olímpico

Assim como aconteceu nos jogos da Copa do Mundo em 2014, a Defensoria Pública do Estado da Bahia também estará presente no Juizado do Torcedor durante os Jogos Olímpicos de 2016 que acontecerão em Salvador. Na capital, defensores públicos deverão atuar em todos os seis jogos a serem realizados entre os dias 4 e 13 de agosto na Arena Fonte Nova.

Aspectos relacionados ao credenciamento da Defensoria durante a competição foram tratados em reunião entre o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a assessora jurídica que presta serviços ao comitê olímpico Rio 2016, Flávia Presgrave Brunzdensky, na sede da Defensoria. "A visita teve como objetivo apresentar o projeto das Olimpíadas no Brasil, aproximar o comitê do trabalho a ser desenvolvido pela DPE, bem como tratar da logística e prazo necessário para o credenciamento das pessoas que irão atuar no evento", pontuou o defensor público geral.

Segundo o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003), o Juizado do Torcedor tem competência para realizar audiências e deve contar com juiz, defensor público, promotor e servidores dedicados para o atendimento ao público. O atendimento tem foco na obtenção de solução rápida e conciliada para as demandas nas esferas criminais e de competência das varas de infância e juventude que ocorram dentro dos estádios. O funcionamento dos juizados no horário dos jogos de futebol também é uma exigência do Estatuto.

A participação de defensores públicos no Juizado do Torcedor durante os jogos se dará, como já acontece, por meio de sorteio, após habilitação prévia daqueles interessados, observado, igualmente, o atendimento às regras de credenciamento exigidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.