Com o apoio institucional da Defensoria Pública da Bahia – DPE, em conjunto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA e outras entidades do universo jurídico brasileiro, será promovido pelo quinto ano consecutivo, o V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, organizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP.

O evento, previsto para acontecer entre os dias 16 e 18 de novembro, contará com a participação de 22 palestrantes. Nomes importantes da área processual e penal irão tratar temas ligados ao processo penal e ao direito penal, com foco na Reforma do Código de Processo Penal (Projeto de Lei nº 8045, em trâmite na Câmara dos Deputados) e no objetivo de executar o sistema acusatório no modelo processual brasileiro.

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP, Firmiane Venâncio, considera que são inúmeros os pontos de convergência ideológica entre a Defensoria Pública e o IBADPP. "Por isso é importante a participação e apoio da Defensoria Pública no seminário, especialmente por se tratar de um espaço de reflexão sobre o direito processual penal sob uma perspectiva humanista e garantista", explica.

De acordo com o presidente do IBADPP, professor Antonio Vieira, o seminário já é reconhecido como um dos mais relevantes do país e tem atraído, ano após ano, um público cada vez mais qualificado, composto de estudantes e profissionais das diversas carreiras jurídicas.

Para as mesas de debate, a programação conta com temas como "Crise política, corrupção e intervenção penal", "Direito penal e autoritarismo", "Audiências de custódia e o combate à violência institucional" e "O direito penal da guerra às drogas". As conferências serão com os professores Alberto Binder (Argentina), Manuel Valente (Portugal) e Flávia Loureiro (Portugal) e as palestras contaram com as presenças do defensor público federal Pedro Lorens, o juiz Luís Carlos Valois (AM), a promotora Ana Cláudia Pinho (PA), além dos professores Thaize De Carvalho (BA), Luciana Monteiro (BA), Vinícius Assumpção (BA), Luiz Gabriel Batista Neves (BA), Jacinto Coutinho (PR), Geraldo Prado (RJ), Juarez Tavares (RJ), Aury Lopes Jr. (RJ) e Marta Saad (SP).

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas presencialmente nos balcões da Ticketmix do Shopping Barra e Shopping Paralela e on line, pelo site do evento: http://seminario.ibadpp.com.br, onde também está disponível a programação completa.

Quando: 16 e 18 de novembro
Onde: Salão de Convenções do Hotel São Salvador (Rua Doutor José Peroba, 244 – Stiep – Salvador, Bahia).
Mais Informações:
http://www.ibadpp.com.br/
contato@ibadpp.com.br