Após ser acionada pela Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), designou o defensor público Maurício Garcia Saporito para acompanhar e garantir a legalidade da prisão de Gilvan Cléucio de Assis (35), acusado de assassinar a médica Rita de Cássia Tavares Giacon Martines, de 39 anos. O defensor público acompanhou o depoimento do acusado na Delegacia de Crimes Contra Vida (DCCV).

A atuação da Defensoria está sendo feita pela Central de Assistência a Presos em Delegacias (CAPRED), que garante a ampla defesa aos que dela necessitem, considerando ser atribuição dos defensores públicos a atuação junto aos estabelecimentos policiais nos termos do art. 68, IX da Lei Complementar Estadual 26, de 28 de junho de 2006.