COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública da Bahia participa de debate sobre sistema prisional

24/11/2015 17:22 | Por CAMILA MOREIRA DRT 3776/BA (Texto e fotos)

Evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade – Sepromi, em parceria com a Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária – Seap fez parte das ações do novembro negro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA defendeu a elaboração e execução de projetos que garantam melhorias nas condições do sistema prisional no Estado. Representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, durante debate promovido pela Sepromi em parceria com a Seap, a defensora pública responsável pelo grupo de Execução Penal, Fabíola Pacheco, chamou atenção para a necessidade de políticas de ressocialização de custodiados.

"A situação prisional é difícil tanto na Bahia como no Brasil. Por isso entendemos que todos devem fazer mais do que o básico para mudar esse cenário. Sabemos que a pena aplicada pelo Estado por si só não ressocializa ninguém. Mas sim a vontade de cada um aqui presente", pontuou.

Fabíola Pacheco lembrou de projetos e ações que têm sido desenvolvidos pela Defensoria baiana com o objetivo de reinserir socialmente pessoas em privação de liberdade, a exemplo da Escola de Inclusão Social, que prevê aulas de informática básica oferecidas pela DPE a internos do sistema prisional. Ainda esse ano, a previsão é que a instituição consiga promover um casamento coletivo de custodiados das unidades do Complexo Penitenciário da Mata Escura. O defensor público Nelson Côrtes, que atua na PLB, também participou do evento.

NOVEMBRO NEGRO

A atividade integrou as ações desenvolvidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade – Sepromi em comemoração ao mês da consciência negra, e aconteceu no Presídio Feminino nesta terça-feira, 24. De acordo com a secretária de promoção da igualdade, Vera Lúcia Barbosa, o debate dentro de um presídio é de fundamental importância para a data. "Tradicionalmente a sociedade foi pensada para que negros estivessem mortos ou presos. O esforço que fazermos é para que vocês passem por este espaço apenas uma vez", afirmou Barbosa.

A reincidência, no entanto, é uma realidade dentro do Presídio Feminino. Parte das internas que participaram da atividade voltou ao local depois de cometer um segundo delito. Foi assim com P.C., de 24 anos. Após ter sido presa por latrocínio e sair em liberdade provisória, a interna reponde agora por um segundo crime, o de tráfico de drogas. Com dois filhos, P. foi sentenciada com uma pena de 10 anos no primeiro processo. Aguarda agora o 2º julgamento. Espera que a Justiça abrande sua pena e que possa sair em breve para recomeçar uma nova vida ao lado dos filhos.

"Todos estão convidados para visitarem a unidade e verem o nosso trabalho de inclusão, de respeito aos direitos humanos para um público que já é discriminado. Não ao preconceito, não ao estigma e sim à inclusão", destacou a diretora do presídio feminino Luz Marina Ferreira Lima.

A programação desta manhã incluiu ainda oficinas de dança afro e produção de turbante, corte de cabelo e maquiagem.