A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa de mais uma edição do projeto Defensoria Sem Fronteiras (DSF), cujo objetivo é reunir defensores de vários estados para auxiliar no atendimento aos presos que enfrentam problemas no sistema prisional. A nova edição, que iniciou nesta quarta-feira, 29, e segue até o dia 12 de fevereiro, vai atuar em todas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, localizado no Estado do Pará.

De acordo com o defensor público Raphael Scorpião, representante da DPE/BA na ação, serão analisados mais de seis mil processos. “Essa ação está contando com 88 defensores, sendo 55 dos estados e da união e 33 do próprio estado do Pará. Vamos analisar a situação jurídica de 6.604 presos da localidade, o que vai permitir que seus direitos sejam resguardados. Além disso, o DSF é uma oportunidade de convívio entre defensores de outras localidades, o que gera troca de experiências e boas práticas entre as Defensorias Públicas do país”, revelou.

Para a defensora pública geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues, o programa envolve um esforço de fortalecimento dessa estrutura que é essencial para o acesso à Justiça. “A Defensoria Pública é o escudo e a espada das pessoas mais vulneráveis. Que possamos nos manter firmes para continuar existindo e, a despeito de tudo, avançar”, explanou.

Em 2018, um dos presídios do estado, o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III) na região metropolitana de Belém, sofreu uma tentativa de fuga em massa que resultou na morte de 21 pessoas. No ano passado, os detentos da região passaram por uma séria de torturas e truculências implantadas por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), segundo a denúncia assinada por 17 dos 28 procuradores do Ministério Público Federal que atuam no Estado.

Sobre o Defensoria Sem Fronteiras

O DSF é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege; Departamento Penitenciário Nacional – Depen; Ministério da Justiça; Defensoria Pública da União e associações de defensores públicos. O programa visa o aperfeiçoamento do sistema penitenciário brasileiro e a garantia de direitos dos direitos de presos provisórios e condenados.

Além dessa edição no Pará, as ações do DSF já foram realizadas nos estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.