A Defensoria Pública da Bahia passou a integrar, formalmente, a Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI. O Termo de Cooperação Técnica e Compromisso, assinado no último dia 08, prevê o trabalho conjunto de diferentes instituições com o objetivo de reduzir os elevados níveis de desigualdades raciais no Estado.

A partir do Termo, a Defensoria compromete-se a intensificar ações estratégicas em prol das causas ligadas ao tema e desenvolver ações interligadas através de um plano de trabalho coletivo com os demais órgãos integrantes da rede para atender os casos de racismo e intolerância religiosa.

Em novembro do ano passado, quando o acordo foi discutido em reunião na sede administrativa da Defensoria, na Pituba, a defensora pública geral, Célia Padilha, lembrou que a Defensoria baiana já faz um trabalho de combate à prática do racismo – crime previsto na Constituição brasileira como inafiançável e imprescritível - e à intolerância religiosa. “O convênio com a SEPROMI e outras instituições, inclusive da sociedade civil, para a consolidação de uma rede de combate a esses crimes, irá fortalecer ainda mais a nossa atuação e unificar os esforços de todos os envolvidos na busca para um melhor atendimento do cidadão e garantia dos seus direitos”, lembrou.

Para Elias Sampaio, a Defensoria é uma parceira importante da SEPROMI e, juntamente com outras instituições, a iniciativa deverá ser o pontapé inicial para a criação de um Centro Estadual de Referência no Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.