Contemplando todas as áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, as reuniões temáticas deram o pontapé inicial ao II Congresso para Defensores Públicos da Bahia, hoje, 15, no Hotel Deville, em Itapuã.

Os defensores públicos discutiram os enunciados, expuseram novas propostas, bem como apresentaram projetos visando a consolidação e difusão de práticas exitosas desenvolvidas na Defensoria Pública.

DEPOIMENTOS

“A reunião temática foi excelente, tivemos presente quase a totalidade dos defensores que atuam na Curadoria. Nós discutimos prioritariamente as ações de interdição, diante das alterações do CPC de 2015, para que possamos uniformizar os procedimentos frente as Varas de Família. Discutimos também a questão da Curadoria da Infância, com dois enunciados sobre o tema e vamos continuar discutindo esses temas a partir de julho, as sextas-feiras, a cada 15 dias”. Subcoordenadora da Especializada de Curadoria Especial, Mônica Aragão.

“A reunião foi importante porque trouxe experiências e vivências da realidade dos colegas da capital e do interior, o que engrandece a Especializada, pois temos um olhar diferenciado para cada comarca com questões específicas. Discutimos os enunciados e conseguimos pela primeira vez iniciar e finalizar a discussão, inclusive com a aprovação de novos enunciados”. Subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca.

“As discussões da Especializada de Direitos Humanos são muito produtivas. Nós temos 17 enunciados, que foram rediscutidos, revisitados, alguns confirmados e outros alterados, mas saímos com algumas possibilidades de recomendação. Esse ano tivemos a presença da Especializada do Idoso que se uniu a gente, e isso enriqueceu muito o debate, porque existia um enunciado da Especializada do Idoso, que tocava diretamente o tema da mulher, em direitos humanos. Trouxemos inclusive como sugestão, a possibilidade de dialogarmos com as outras Especializadas, para que esses enunciados de fato façam parte da rotina do defensor público”. Subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

“A reunião temática da Infância não foi para discutir enunciados, mas para apresentar projetos. Apresentamos o Ame e Adote e o Adolescente na medida, para que possam ser replicados no interior. São projetos antigos, mas que até hoje isso não foram levados para o interior. Levamos também ao conhecimento dos defensores a participação da Defensoria Pública no Comitê de Prevenção a Homicídios. Em resumo, nossa reunião foi mais uma apresentação de projetos que podem ser replicados no interior”. Subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar.

“Falamos sobre o indulto das mulheres presas, sobre princípios da atuação da Defensoria, falamos sobre custos vulnerabilis, que é uma tese nova abordada primeiramente no Amazonas. A questão do custos vulnerabilis é interessante porque, alguns juízes estão entendendo que quando uma decisão, de um processo afetar muita gente, ainda que ela seja defendida por advogado, a Defensoria Pública tem que falar como defensor da vulnerabilidade. É algo novo trazido no CPC, mas já está começando a ser utilizado no processo penal. Falamos também do Defensoria Sem Fronteiras, para sensibilizar os colegas a aderirem ao programa que está precisando de adesão. De forma geral, acho que a reunião temática foi bastante proveitosa, com ampla participação e troca de experiências de todos os defensores presentes”. Defensor público que presidiu a reunião temática da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito.