A Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA, se posicionou hoje, em suas redes sociais, contra a decisão judicial que propõe o enfraquecimento da Resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, que há 18 anos reafirma o entendimento internacional de que a homossexualidade não é uma patologia. Reconhecimento advindo da Organização Mundial de Saúde – OMS desde 1990. A instituição reafirma o compromisso e respeito à diversidade, no combate à homofobia, intolerância e todas as formas de preconceito, e repudia qualquer tentativa de flexibilizar, fragilizar ou mudar esta Resolução.

A Defensoria Pública informa que respeita as diferenças e se coloca à disposição das pessoas que tenham seus direitos desrespeitados com atitudes discriminatórias e criminosas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.  O atendimento é através da sua Especializada de Direitos Humanos, em Salvador, ou nas suas unidades no interior do Estado, ou através das itinerâncias que acontecem, também, com a Unidade Móvel de Atendimento. Para agendamento, ligue 129, gratuitamente, a partir de telefone fixo.