Grupo discutirá temas ligados à área entre os dias 9 e 10

A Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reúne nesta quinta-feira, 9, na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em sua II Reunião Ordinária. Temas como a construção do Protocolo sobre Violência Institucional; Diagnósticos sobre os núcleos de Direitos Humanos das defensorias, projetos de Educação em Direitos com a apresentação da Prática Exitosa "Cine Defensoria"; entre outros, serão discutidos ao longo do dia pelos defensores públicos de direitos humanos dos estados da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Matogrosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Acre, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

O subdefensor público geral, Rafson Ximenes, deu as boas vindas ao grupo no início das atividades de hoje. "Devemos descobrir as necessidades da população antes mesmo dela vir até nós. Esse atendimento não pode ser burocrático, já que os direitos humanos ensejam uma luta constante. A atuação em Direitos Humanos é o carro chefe da Defensoria. Essa reunião é fundamental para construir uma atuação conjunta e responsável, para alinhar a discussão", pontuou o subdefensor.

Em pauta, serão tratados temas como a construção do Protocolo sobre Violência Institucional; diagnósticos sobre os núcleos de Direitos Humanos das defensorias, projetos de Educação em Direitos com a apresentação da Prática Exitosa "Cine Defensoria", entre outros. A subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, representa a defensoria baiana na comissão. "Queremos fazer com que essas reuniões sejam de grande importância na pauta de direitos humanos. Principalmente, para que possamos levar a causa às defensorias que não possuem especializadas em direitos humanos", pontuou o coordenador da comissão, o defensor público do Rio de Janeiro, Fábio Amado.

Os defensores públicos deverão produzir também nota recomendatória sobre a inclusão de aspectos ligados à diversidade de gênero nos planos estaduais de educação. Na Bahia, emenda da bancada evangélica retirando do Plano Estadual de Educação qualquer alusão à diversidade de gênero gerou debates e críticas de diversos setores sociais. A DPE esteve presente nas discussões para que a emenda não fosse aprovada, tendo sido produzida, inclusive, Nota Técnica pela Comissão Estadual de Defensores Públicos de Direitos Humanos, aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria, posicionando-se contra a emenda proposta pelo bancada ao plano.

A programação inclui ainda a indicação de representante para compor a Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. Na sexta-feira 10, a ideia é que seja apresentada pela Defensoria baiana um pouco do trabalho realizado na área do combate à intolerância religiosa e o grupo visite um terreiro de candomblé.

Estão presentes à reunião os defensores públicos Eva Rodrigues (DPE/BA), Roberto Tadeu (DPE/MT), Igo Sampaio (DPE/PI), Henrique da Fonte (DPE/PE), Fábio Amado (DPE/RJ), Vívian Almeida (DPE/ES), Rafael Lessa (DPE/SP), Rivana Barreto (DPE/AC), Odyle Gomes (DPE/RN), Mariane Vieira (DPE/MS), Mariana Muniz (DPE/ RS), Bruno de Andrade (DPU/BA) e Charlene Borges (defensora-chefe da DPU/BA).