A Defensoria Pública em Ilhéus, município a 467 km de Salvador, conseguiu a desativação de uma cela no Presídio Advogado Ariston Cardoso. O espaço, conhecido como "Latão", era destinado aos presos ameaçados de morte pelos demais internos, razão pela qual eles também não podiam permanecer no pátio da unidade prisional.

A solicitação de desativação da cela foi encaminhada após inspeção feita pela defensora pública Nathalia Pires Carneiro, no mês de novembro. Na ocasião, foi constatado que 11 homens cumpriam pena em situação humilhante. Os presos, que não tinham direito a banho de sol, eram obrigados a passar 24 horas por dia num espaço sem ventilação e superlotado. Um buraco no chão era o que lhes servia como banheiro.

Feita a vistoria, a defensora se reuniu, em caráter de urgência, com o diretor do presídio, major Márcio Amorim, para discutir as violações constatadas aos direitos humanos. O diretor da unidade se prontificou a combater as ilegalidades apontadas e a desativar a referida cela. Os presos foram deslocados para a "área livre" do presídio, um local sem celas, com direito a banho de sol e onde eles podem ter acesso à horta e desenvolver atividades como artesanato.

"A situação era degradante, desumana e inconstitucional. A cela era chamada de 'Latão', pois, de fato, os presos que ali se encontravam eram tratados como lixo. Acredito que conseguimos desenvolver nosso papel de promoção e efetivação de direitos humanos e de resgate da dignidade e dos direitos das pessoas privadas de liberdade", comentou a defensora responsável pelo acordo.