COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública desenvolve trabalho integrado com hospital de Alagoinhas

10/12/2009 23:55 | Por

O trabalho articulado com outros setores e instituições que compõem a sociedade civil faz parte do cotidiano de atividades da Defensoria Pública. Em Alagoinhas, o esforço coletivo e integrado entre defensores e profissionais da saúde, ligados ao Hospital Regional Dantas Bião, tem produzido resultados significativos. Os procedimentos, que conseguem intercalar o atendimento médico com decisões da ordem do poder judiciário, auxiliam na agilidade, efetividade e redução de demandas/gastos para o paciente e para o próprio Estado.

"O Hospital fica próximo ao Fórum e a Defensoria Pública é recebida pela direção independente de agendamento prévio. A visita tem por finalidade comprovar a verossimilhança das alegações e a obtenção da antecipação dos efeitos da tutela, pois traduzimos a linguagem médica para a linguagem jurídica", avalia o defensor público Maurício Martins Moitinho. Geralmente, a família de pacientes com dificuldades para o atendimento é encaminhada à Defensoria Pública pelos assistentes sociais que trabalham no Hospital. Uma vez acionada, a instituição, através dos defensores em exercício, atendem a família e tomam por termo as declarações do chefe da equipe médica, Moisés Cândido Neri Barreto.

A proposta de atuação conjunta proporciona maior celeridade no asseguramento dos direitos do assistido. Esse foi o caso, por exemplo, de Jailson Ferreira de Santana, vítima de atropelamento no dia 14 de novembro. Necessitando de auxílio médico emergencial, sob o risco de agravamento do quadro clínico, e tendo de lidar com o fato do Hospital Dantas Bião não dispor de equipe especializada de neurocirurgia, o paciente tinha de ser transferido para uma unidade hospitalar adequada para o tratamento. A remoção, no entanto, exigia custos que, no momento, o paciente não poderia arcar. E, sob essas circunstâncias, entrou a Defensoria, agindo dentro dos trâmites jurídicos e estabelecendo formas negociação com outras instâncias de poder para viabilizar os requerimentos.

Nesse caso específico, de acordo com o defensor Moitinho, a obtenção da liminar ordenou o Estado da Bahia a proporcionar o tratamento médico necessário, sob pena de multa diária de cinco mil reais. A decisão foi cumprida de imediato, mediante envio de fax, antes mesmo de expedição da Carta Precatória. Essa última conquista representa o coroamento do trabalho gestado com a unidade. Procedimento semelhante foi adotado em mais seis casos durante o ano de 2009 (todas as liminares foram obtidas). A ideia é dar continuidade a esse modelo de desenvolvimento, promovendo uma comunicação mais ampliada e ágil entre o hospital e a Defensoria em Alagoinhas.